A estrutura reguladora de projeto de vida de jovens do Ensino Médio da Amazônia paraense sob a lógica mercantil

The regulating structure of life projects within High School in the Amazon from Pará under a market-driven logic

Autores

Palavras-chave:

Escola Básica e Ensino Médio, projeto de vida na Amazônia, Organização do Trabalho pedagógico

Resumo

Este artigo problematiza como o poder público no Pará tem-se alinhado historicamente ao setor privado para materializar ações que interferem na organização do trabalho pedagógico no Ensino Médio, tendo como ponto de referência a mais recente reforma nesse nível escolar. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, identificou-se que a formação proposta no Ensino Médio paraense tem relação com a lógica neoliberal, uma vez que incentiva a autorresponsabilização dos estudantes, além de desconsiderar as particularidades locais da realidade ribeirinha e rural da Amazônia paraense, cuja juventude possui perspectivas de vida peculiares.

Palavras-chave: Escola Básica e Ensino Médio; projeto de vida na Amazônia; Organização do Trabalho pedagógico.

 

Abstract

This paper problematizes how the government in Pará has aligned itself historically with the private sector in order to materialize actions which interfere with the pedagogical work organization in High School, adopting as a standpoint the most recent reform in this educational level. Through bibliographical research and document analysis, the study was able to identify that the proposed teaching in Pará state high school has a relationship with a neoliberal logic, since it incentivizes student self-responsibility, while also not taking into consideration local particularities of riverside-dwelling and rural population’s reality, in which the youth have peculiar life perspectives.

Keywords: Basic Education and High School; Life Projects in the Amazon; Pedagogical work organization.

 

 

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Biografia do Autor

Adriana de Nazaré Ribeiro Dias Pinto, Universidade Federal do Pará

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica. (PPEB/UFPA).  Integrante do Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos (GEEDH/UFPA).  E-mail: adrianadenazare@yahoo.com.br    Orcid: https://orcid.org/0009-0008-7914-1354

Emina Marcia Nery dos Santos, Universidade Federal do Pará

Professora titular da Universidade Federal do Pará (UFPA). Atua no Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB/UFPA). Líder do Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos (GEEDH).

E-mail: emina@ufpa.br     Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1532-270X

Referências

BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado. Brasília, DF: MARE, 1995.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base - Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018a.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC; CNE, 2018b.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nos 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Brasília, DF: Presidência da República, 2024.

FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1981.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. As teorias da educação no labirinto do capital. São Paulo: Boitempo, 2015.

G1. As críticas que levaram governo Lula a suspender cronograma do Novo Ensino Médio. G1, [on-line], 5 abr. 2023. Educação. Disponível em: https://tinyurl.com/3avrz5fe Acesso em: 20 ago. 2023.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projeto de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

HARVEY, David. O enigma do capital: e as crises do capitalismo. Boitempo: São Paulo, 2011.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Textos sobre educação e ensino. São Paulo: Centauro, 2004.

MELO, Adriana Almeida. Desenvolvendo competências e habilidades para o trabalhador do futuro: caminhos do Banco Mundial e da OCDE. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, v. 51, p. 13-27, 2021.

MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, abr./jun. 2017.

NEGRÃO, Alice Raquel Maia. A regulamentação e as primeiras ações de implementação da reforma do ensino médio pela lei nº 13.415/2017 no estado do Pará. 2020. Dissertação (Mestrado em Currículo e Gestão da Escola Básica) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2020.

PARÁ. Secretaria de Estado de Educação. Regimento das Escolas Estaduais de Educação Básica do Pará. Belém: SEDUC-PA, 2018. Disponível em: https://tinyurl.com/2j5daz5b Acesso em: 6 mar. 2025.

PARÁ. Secretaria de Estado de Educação. Caderno de projeto de vida – Etapa Ensino Médio: Orientação para escolas da Rede Estadual de Ensino Médio do Estado Do Pará. Belém: SEDUC-PA, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/y865bvw8 Acesso em: 6 mar. 2025.

PEREIRA, Alessandra de Paula. Passado, presente e futuro: projetos de vida de adolescentes em privação de liberdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.

PEREIRA, Maria do Socorro Vasconcelos et al. Ensino Médio e projeto de vida: perspectivas para a formação dos jovens brasileiros da Amazônia paraens. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 18, e93280, p. 1-16, abr. 2024.

PEREIRA, Maria do Socorro Vasconcelos et al. A mercantilização da educação no território paraense a partir da lógica do projeto de vida. In: PIRES, Daniela de Oliveira; VALE, Cassio (Org.). Privatização e Mercantilização da Educação Brasileira: tensões e disputas. CRV. Curitiba. 2025. p. 155-170.

PIRES, Daniela de Oliveira; BARBOSA, Renata Peres. O capitalismo na era digital e os processos de privatização da educação: análise da reforma do ensino médio e do componente curricular projeto de vida. Revista Êxitus, Santarém, v. 14, p. 1 -20, e024040, 2024.

SANTOS, Émina Márcia Nery. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira. Educação & Pesquisa, São Paulo, v. 45, p. 1-15, e184961, 2019.

SANTOS, Émina Márcia Nery; LÉLIS, Luziane Said Cometti; VALE, Cassio. O direito à educação na perspectiva da justiça distributiva: uma análise sobre a Reforma do Ensino Médio. Revista Educação, Santa Maria, v. 45, n. 1, e 67, 1–25. 2020.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez, 2007.

SILVA, Monica Ribeiro da; BARBOSA, Renata Peres; KÖRBES, Clecí. A reforma do Ensino Médio no Paraná: dos enunciados da Lei 13.415/17 à regulamentação estadual. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 16, n. 35, p. 399-417, maio/ago. 2022.

VALE, Cassio; SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos. negócios sociais nos projetos de vida do ensino médio paraense. Revista Êxitus, Santarém, v. 14, p. 1 -26, e024042, 2024.

ZANK, Debora Cristine Trindade; MALANCHEN, Julia. A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e o retorno da pedagogia das competências: uma análise baseada na pedagogia histórico-crítica. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte de; ORSO, Paulino José (Org.). A pedagogia histórico-crítica, as políticas educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas: Autores Associados, 2020. p. 131-160.

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Publicado

29/07/2025

Como Citar

RIBEIRO DIAS PINTO, A. de N.; SANTOS, E. M. N. dos. A estrutura reguladora de projeto de vida de jovens do Ensino Médio da Amazônia paraense sob a lógica mercantil: The regulating structure of life projects within High School in the Amazon from Pará under a market-driven logic. Revista Cocar, [S. l.], n. 37, 2025. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/10602. Acesso em: 5 dez. 2025.

Edição

Seção

Artigos