Fantasias de controle e objetividade na política curricular de Ensino Médio em Tempo Integral de Mato Grosso
Control and objectivity fantasies in the curricular policy focused on integral high school education in Mato Grosso State
Keywords:
Política curricular de Ensino Médio em Tempo Integral; Contingência; Fantasias de controle e objetividade.Abstract
Por meio da teoria do discurso (TD), o artigo tensiona negações e fantasias de controle e objetividade que turvam a natureza contingente e conflituosa da política ao encenarem uma positividade impossível à educação. Realça a contingência como foco potente para des-sedimentar vinculações entre razão, conhecimento (escola) e democracia, coordenadas pela fé em um sujeito consciente e universal que exclui o outro como diferença, como inesperado. Teoriza sobre as lógicas sociais, políticas e fantasmáticas como dimensões produtivas da política, explorando lógica fantasmática na investigação sobre a reforma na política de Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Médio de Mato Grosso, bem como seus efeitos. Por fim, sem propor a superação (impossível) da dimensão fantasmática no viver, defende a educação como relacional e, portanto, impeditiva das promessas de plenitude e harmonia.
Palavras-chave: Política curricular de Ensino Médio em Tempo Integral; Contingência; Fantasias de controle e objetividade.
Abstract
By adopting the discourse theory (DT), the present article questions denials and control fantasies and objectivity that cloud the contingent and conflicting nature of politics by staging an impossible positivity for education. It highlights contingency as powerful focus to de-sedimenting links among reason, knowledge (school) and democracy, which are coordinated by faith within a conscious and universal subject that excludes the other as different, as unexpected. It theorizes on the social, political and fantasmatic logics as productive dimensions of politics by exploring the fantasmatic logics in the investigation on the reform in Integral Education in High School in Mato Grosso policy, as well as its effects. Finally, without proposing the (impossible) overcoming of the fantasmatic dimension in life, it advocates for education as relational and, therefore, for impairing promises of plenitude and harmony.
Keywords: curricular policy in high school integral education; Contingency; Control and objectivity fantasies.
Downloads
References
BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Ève. O novo espírito do capitalismo. Trad. Ivone Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
BORGES, Veronica; LOPES, Alice Casimiro. Por que o afeto é importante para a política? Implicações teórico-estratégicas. Práxis Educacional, local, v. 17, n. 48, p. 114-135, out./dez., 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8939 Acesso em: 6 maio 2024.
BRASIL. Projeto de Lei Nº 6.840, de 27 de novembro de 2013. Propõe alteração na Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília, Câmara dos Deputados, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=602570. Acesso em: 10 abr. 2024.
BRASIL. Medida Provisória n.º 746, de 22 de setembro de 2016. Brasília, 23 set. 2016. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/126992#:~:text=Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20de%20Fomento,da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20B%C3%A1sica%20e%20de Acesso em: 10 abr. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018.
TIEN-HUI, Chiang; ACHAA, Lydia Osarfo; BALL, Stephen. Activating self-monitoring through the discourse of fear and hope: The subjectivation of enterprising teachers. International Journal of Educational Research, 2024. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/378471745. Acesso em: 6 mar. 2024.
CLARKE, Matthew. Falando ‘sobre a revolução’: as lógicas sociais, políticas e fantasmáticas da política educacional. Routledge: Journal Education Policy, V.27, nº2, p. 173-191, march 2012.
CLARKE, Matthew. Education beyond reason and redemption: a detour through the death drive. Pedagogy, Culture & Society, v, n. 2018a.
CLARKE, Matthew. Eyes wide shut: the fantasies and disavowals of education policy. Journal of Education Policy, idem, 2018b.
O CONTEXTO da concepção do Modelo. Caderno de Formação da Escola da Escolha: anos iniciais do ensino fundamental. Caderno Memória e Concepção: Concepção do Modelo da Escola da Escolha. Recife, v. 1, p. 27-47, 2019. Uma publicação do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE).
CUNHA, Érika Virgílio Rodrigues. Cultura, contexto e a impossibilidade de uma unidade essencial para o currículo. Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 3, p. 575-587, set./dez. 2015a.
CUNHA. Érika Virgílio Rodrigues da. Política curricular de ciclos como o nome da democracia: o caso de Rondonópolis (MT). 2015. 237 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015b.
DESAFIOS e oportunidades para a escola. Caderno de Formação da Escola da Escolha: anos iniciais do ensino fundamental. Caderno Memória e Concepção: Concepção do Modelo da Escola da Escolha. Recife, v. 1, p. 27-47, 2019. Uma publicação do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE).
A ESCOLA da Escolha e o Novo Ensino Médio – uma escola para o século XXI. Caderno de Formação da Escola da Escolha: Novo Ensino Médio. Caderno Modelo pedagógico: concepção do modelo pedagógico: novo ensino médio. Recife, v. 2, p. 56-70, 2021. Uma publicação do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE).
FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória n.º 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p.385-404, abr./jun. 2017.
FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Dos embates por hegemonia e resistência no contexto da Reforma do Ensino Médio. Trabalho necessário, v. 17, n. 32, p. 114-131, jan./abr. 2019.
A FORMAÇÃO acadêmica de excelência. Caderno de Formação da Escola da Escolha: Novo Ensino Médio. Caderno de Formação: Modelo Pedagógico: Eixos Formativos. Recife, v. 6, p. 8-21, 2021. Uma publicação do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE).
FREITAS, Luiz Carlos de. Três teses sobre as reformas empresariais da educação: perdendo a ingenuidade. Cadernos Cedes, Campinas, v. 36, n. 99, p. 137-153, maio/ago. 2016.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão popular, 2018.
GLYNOS, Jason; HOWARTH, David. Explicação crítica em Ciências Sociais: a abordagem das lógicas. Trad. Priscila Campos Ribeiro e Bruno Silva Godoy. In: LOPES, Alice Casimiro; OLIVEIRA, Anna Luiza A. R. Martins de; OLIVEIRA, Gustavo Gilson Sousa de (org.). A teoria do discurso na pesquisa em educação. Recife: Editora UFPE, 2018.
KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017.
LACLAU, Ernesto. Ethics, normativity, and the heteronomy of the law. In: S. Cheng (red.), Law, justice, and power: Between reason and will. Stanford: Stanford University Press, 2004.
LACLAU, Ernesto. La razón populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2010.
LACLAU, Ernesto. Emancipação e diferença. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonía y estrategia socialista: hacia uma radicalización de la democracia. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2011.
LOPES, Alice Casimiro. Apostando na produção contextual do currículo. In: AGUIAR, Márcia Angela; DOURADO, Luiz Fernandes (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Revista ANPAE, Recife, p. 23-27, 2018.
LOPES, Alice Casimiro. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas, Brasília, v. 21, n. 45, p. 445- 466, 2017.
LOPES, Alice Casimiro. Radical investment in the curriculum in times of Covid-19: Can we question the anti-science discourses?. Prospects , Paris, p. 1-8, 2021.
LOPES, Alice Casimiro. Teorias pós-críticas, política e currículo. Educação, Sociedade & Culturas, Porto, v. 39, p. 7-23, 2013.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Apresentação: Uma alternativa às políticas curriculares centralizadas. Roteiro, Joaçaba, v. 46, jan./dez. 2021. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/27181 Acesso em: 10 maio 20242011.
MACEDO, Elizabeth. As demandas conservadoras do movimento Escola sem Partido e a Base Nacional Curricular Comum. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p.507-524, abr./jun. 2017.
MACEDO, Elizabeth. National curriculum in Brazil: Between accountability and social justice. Curriculum Perspectives, local, n. 39, p. 187-191, 2019.
MACEDO, Elizabeth; MILLER, Janet. Por um currículo “outro”: autonomia e relacionalidade. Currículo sem Fronteiras, local, v. 22, e1153, 2022.
MACEDO, Elizabeth Fernandes; SILVA, Marlon Silveira da. A promessa neoliberal- conservadora nas políticas curriculares para o Ensino Médio: felicidade como projeto de vida. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 35, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial. Acesso em: 20 nov. 2023.
MARCHART, Oliver. Post-foundational political thought: political difference in Nancy, Lefort, Badiou and Laclau. Edinburgh, Edinburgh University Press, 2009.
MATO GROSSO. Lei n.º 10.622, de 24 de outubro de 2017. Institui o Projeto Escola Plena. Cuiabá: SEDUC/MT, 2017a. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/mt/lei-ordinaria-n-10622-2017-mato-grosso-institui-o-projeto-escola-plena-vinculado-ao-programa-pro-escolas-no-ambito-da-secretaria-de-estado-de-educacao-esporte-e-lazer-seduc-e-da-outras-providencias?q=Educa%C3%A7%C3%A3o Acesso em: 03 abr. 2024.
MATO GROSSO. Projeto de Lei n.º 458, de 05 de setembro de 2017. Institui o Projeto Escola Plena. Cuiabá: ALMT, 2017b. Disponível em: https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20170913145453221000.pdf. Acesso em: 27 jan. 2024.
MATO GROSSO. Documento de Referência Curricular para Mato Grosso: Ensino Médio. Cuiabá: SEDUC/MT, 2021.
MATO GROSSO. Projeto Pedagógico de Educação em Tempo Integral. Cuiabá: SEDUC/MT, 2024.
MENDONÇA, Daniel de. Pensando (com Laclau) os limites da democracia. In: LOPES, Alice Casimiro; MENDONÇA, Daniel de (org.). A teoria do discurso de Ernesto Laclau: ensaios críticos e entrevistas. São Paulo: Annablume, 2015.
MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da Reforma do Ensino Médio? Medida Provisória Nº 746/2016 (Lei Nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p.355-372, abr./jun. 2017.
OLIVEIRA, Gustavo Gilson; OLIVEIRA, Anna Luiza; MESQUITA, Rui Gomes de. A teoria do discurso de Laclau e Mouffe e a pesquisa em educação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 4, p. 1327-1349, out./dez. 2013. Disponível em: http://www.ufrgs.br/edu_realidade Acesso: 5 maio 2024.
OLIVEIRA, Leidiane Francisca de. Sentidos de educação integral articulados na política curricular de Ensino Médio em Tempo Integral de Mato Grosso. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Rondonópolis, Programa de Pós-Graduação em Educação. Rondonópolis, 2024, 179p.
A PEDAGOGIA da presença. Caderno de Formação da Escola da Escolha: Ensino Médio. Caderno Modelo Pedagógico Princípios Educativos: Ensino Médio, Recife, v. 5, p. 30-41, 2021. Uma publicação do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE).
QUADROS, Sérgio Feldemann de; KRAWCZYK, Nora. O ensino médio brasileiro ao gosto do empresariado. Políticas Educativas, Paraná, v. 12, n. 2, p. 36-47, 2019.
SAFATLE, Vladimir. A economia é a continuação da psicologia por outros meios: sofrimento psíquico e o neoliberalismo como economia moral. In: SAFATLE, Vladimir; SILVA JÚNIOR, Nelson da; DUNKER, Christian (org.). Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.
SILVA, Monica Ribeiro da; SCHEIBE, Leda. Reforma do ensino médio: pragmatismo e lógica mercantil. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-31, jan./jun. 2017.
SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da Reforma do Ensino Médio: o regate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, e214130, 2018.
SILVA, Silas Veloso de Paula; OLIVEIRA, Gustavo Gilson. Projeto de vida, empreendedorismo e processos de subjetivação neoliberais na educação pernambucana. Currículo sem Fronteiras, [S.l], v. 23, e1139, 2023.
TAUBMAN, Peter. Teaching by numbers: deconstructing the discourse of standards and accountability in education. New York, London: Routledge, 2009.
