O curso de Pedagogia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) – Entre a prescrição e a aplicação
The Pedagogy Program at the Federal University of Espírito Santo (UFES) – Between Prescription and Application
Resumo
A introdução de disciplinas sobre a história e cultura de povos africanos e afro-brasileiros no currículo do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), acompanhou o movimento iniciado nos anos 1990, com a pressão de movimentos sociais negros, intelectuais e educadores. Esse processo ocorreu paralelo ao aumento de pesquisas sobre os povos africanos no Brasil. Tal mobilização foi impulsionada pela aprovação de leis que reforçaram a importância do tema para a formação de professores. Dessa forma, tornou-se necessário sistematizar os conhecimentos que chegariam aos estudantes de Pedagogia e Licenciaturas. Para os resultados dessa pesquisa identificamos os marcos temporais da inclusão e organização das disciplinas, ementas e referências bibliográficas dos programas.
Palavras-chave: História da África; Pedagogia; Legislação Educacional.
Abstract
The inclusion of courses on the history and culture of African and Afro-Brazilian peoples in the Pedagogy curriculum at the Federal University of Espírito Santo (UFES) followed a movement from the 1990s, driven by Black social movements, intellectuals, and educators. This process paralleled the growth of research on African peoples in Brazil and was reinforced by laws highlighting the importance of this topic in teacher education. It became necessary to systematize the knowledge addressed to Pedagogy and Teaching students. The study identifies milestones in the inclusion and organization of these courses, their syllabi, and bibliographic references.
Keywords: African History; Pedagogy; Educational Legislation.
Downloads
Referências
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. 7. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1998.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: GENTILI, Pablo; SADER, Emir (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. p. 10-20.
BERGER, Peter Ludwig; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
BHABHA. Homi K. The location of culture. New York: Routledge Classics, 2004.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. Reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 10 de agosto de 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022002.pdf. Acesso em: 10 de agosto de 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 27, de 02 de outubro de 2001. Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/027.pdf. Acesso em: 10 de agosto de 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 28, de 02 de outubro de 2001. Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/028.pdf. Acesso em: 10 de agosto de 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 5, de 04 de abril de 2006. Aprecia Indicação CNE/CP nº 2/2002 sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Formação de Professores para a Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp005_06.pdf. Acesso em: 10 de agosto de 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 5, de 21 de fevereiro de 2006. Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp003_06.pdf. Acesso em: 10 de agosto de 2019.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução Nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de Graduação plena. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=159261-rcp001-02&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 de agosto de 2019.
BRASIL. Constituição Federal de 1988, de 5 de outubro de 1988. Capítulo III – Seção I – Da Educação: Artigo 205. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 de agosto de 2019.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC/Secad, 2005.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da educação Básica 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 de agosto de 2019.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Capítulo 2 – da Educação Básica: Seção I – Das Disposições Gerais: Artigo 26. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm#:~:text=disposto%20neste%20artigo.-,Art.,da%20economia%20e%20da%20clientela. Acesso em: 10 de agosto de 2019.
BRASIL. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 10 de agosto de 2019.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 10 de janeiro de 2003.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 10 de agosto de 2019.
BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 10 de agosto de 2019.
BRASIL. Resolução Conselho Nacional de Educação/CP 9, de 08 de maio de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_009.pdf?query=FORMA%C3%87%C3%83O. Acesso em: 10 de agosto de 2019.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a república que não foi. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
GENTILI, Pablo; SADER, Emir (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais – morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
GINZBURG, Carlo. Os fios e os rastros – verdadeiro, falso e fictício. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
GOHN, Maria da Glória. História dos movimentos e lutas sociais: a construção da cidadania dos brasileiros. 2ª edição. São Paulo: Edições Loyola, 2001.
GOHN, Maria da Glória. Novas teorias dos movimentos sociais. 3ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2010.
GOLDWIN, Jeff e HETLAND, Gabriel. The strange disappearance of capitalism from social movement studies. In: BARKER, Colin, COX, Laurence, KRINSKY, John, NILSEN, Alf Gunvald (ed.). Marxism and social movements. Leiden (Holanda): Brill Editors, 2013, p. 83-102. Disponível em: http://www2.asanet.org/sectionchs/09conf/goodwin.pdf. Acesso em: 15 nov. 2020.
GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da História. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995.
HALL, Stuart. Da diáspora – identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006.
HOBSBAWM, Eric J. Era dos extremos – o breve século XX: 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
HOBSBAWM, Eric J. Sobre história. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
Instituto Jones dos Santos Neves. Juventudes Negras no ES: desigualdades perpetuadas, múltiplas faces e uma raiz comum. Vitória, ES, 2020. Disponível em: https://juventudes.es.gov.br/Media/Juventude/Biblioteca/IJSN_Caderno%2008_JuventudesNegrasES-VF6.pdf. Acesso em 15 de novembro de 2020.
LEVI, Giovanni. Sobre a micro-história. In: BURKE, Peter (org.). A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: Unesp, 1992. p. 133-161.
LEVI, Giovanni. Herança imaterial: trajetória de um exorcista no Piemonte do século XVII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
LEVI, Giovanni. Micro-história e história global. In: VENDRAME, Maíra e KARSBURG, Alexandre (orgs.). Micro-história: um método em transformação. São Paulo: Letra e Voz, 2020, p. 19-34.
ONU. Organização das Nações Unidas. World Conference Against Racism, Racial Discrimination, Xenophobia and Related Intolerance. Durban, África do Sul: 31 de agosto a 07 de setembro de 2001. Disponível em: https://www.un.org/en/conferences/racism/durban2001. Acesso em: 19 de agosto de 2019.
PASQUINO, Gianfranco. Movimentos sociais. In: BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco (Org.). Dicionário de política L – Z. 11ª edição. Brasília: Editora UnB, 1998. p. 1107-1109, p. 787-792.
PASSOS, Joana Célia dos. As práticas educativas do movimento negro e a educação de jovens e adultos. In: Contribuições à educação de jovens e adultos. Brasília: UNESCO, MEC, RAAAB, 2005. p. 165-173.
REIS, José Carlos. A história – entre a filosofia e a ciência. São Paulo: Ática, 1996.
REVEL, Jacques. Micro-história, macro-história: o que as variações de escala ajudam a pensar em um mundo globalizado. RBE/Anped. Rio de Janeiro, v. 15, n. 45, p. 434-444, set/dez. 2010.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 30ª edição. Petrópolis, 2006.
SANTOS, Augusto Sales dos (org.). AAções afirmativas e combate ao racismo nas Américas. Brasília: Ministério da Educação/UNESCO, 2005. Disponível em: https://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/acoes_afirm_combate_racismo_americas.pdf. Acesso em: 20 ago. 2019.
SCHWARCZ, Lilia M.; STERLING, Heloísa M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
VEIGA, Cynthia Greive. Educação estética para o povo. In: LOPES, Eliane M. T.; FILHO, Luciano M. F.; VEIGA, Cynthia G. (orgs.). 500 anos de educação no Brasil. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 399-422.




















