A judicialização da educação básica: relato de pesquisa do tipo revisão integrativa
The judicialization of basic education: integrative review research report
Palavras-chave:
Acesso à educação; Direito à educação; Judicialização.Resumo
Os efeitos da judicialização na educação básica afetam a qualidade do ensino e as condições de trabalho do professor. Este artigo teve como objetivo mapear e analisar artigos científicos, publicados na base de dados SciElo, cujos temas versem sobre o direito à educação e a judicialização. Para a seleção desses artigos, foram utilizados os descritores “educação”, “judicialização” e “formação de professores”. Adotou-se como método de pesquisa a revisão integrativa. Os resultados encontrados foram analisados de acordo com as categorias: objeto selecionado, ano da publicação, local da pesquisa e da publicação, objetivos e palavras-chave. Verificou-se que a judicialização continua sendo a forma encontrada pela população para a concretização do direito à educação. O que leva a constatar que o direito à educação, no Brasil, ainda está longe de se tornar uma realidade para todos.
Palavras-chave: Acesso à educação; Direito à educação; Judicialização.
Abstract
The effects of judicialization in education impact the quality of teaching and the working conditions of teachers. This article aimed to map and analyze scientific articles published in the SciElo database focusing on the right to education and judicialization. The selection of these articles utilized the descriptors “education”, “judicialization”, and “teacher training”. The research method adopted was integrative review. The results were analyzed according to the categories: selected object, year of publication, location of research and publication, objectives, and keywords. It was found that judicialization continues to be the means by which the population seeks to realize the right to education. This leads to the observation that the right to education in Brazil is still far from becoming a reality for all.
Keywords: Access to education; Right to education; Judicialization.
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