Alimentação e educação escolar quilombola: saberes e práticas construídos para uma educação emancipatória
Meals and quilombola school education: knowledge and practices built for an emancipatory education
Palavras-chave:
Educação Popular; Alimentação Escolar Quilombola; Pedagogia Engajada.Resumo
os movimentos quilombolas são importantes agentes na luta pela educação antirracista, incluindo a alimentação escolar. Nesse contexto, destacamos as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, que reconhecem a alimentação e a educação culturalmente referenciadas como essenciais para a preservação dos conhecimentos históricos dessas comunidades. O objetivo deste trabalho é compartilhar o potencial da educação popular (EP), a partir das percepções de gestores de escolas quilombolas, como estratégia de luta para que a alimentação e a educação nessas escolas sejam socioculturalmente referenciadas. Essas percepções demonstram a importância da EP no processo de ensino e aprendizagem e no letramento político como fundamentais para a equidade, para a justiça social e para a efetivação de uma educação como prática emancipatória, com o objetivo de transformação social.
Palavras-chave: Educação Popular; Alimentação Escolar Quilombola; Pedagogia Engajada.
Abstract: the quilombola movements are important agents in the fight for anti-racist education, including school meals. In this context, we highlight the National Curricular Guidelines for Quilombola School Education that recognize culturally referenced food and education as essential for the preservation of the historical knowledge of these communities. The objective of this work is to share the potential of popular education (PE), based on the perceptions of managers of quilombola schools, as a strategy to fight for food and education in these schools to be socioculturally referenced. These perceptions demonstrate the importance of PE in the teaching and learning process and in political literacy, as fundamental for equity, social justice and in the implementation of education as an emancipatory practice with the objective of social transformation.
Keywords: Popular Education; Quilombola School Meals; Engaged Pedagogy.
Downloads
Referências
ARAÚJO, H. L.M.R.; BRAGA, A.C.C. A ESCOLA DE TODAS AS CORES: o papel do gestor escolar no combate ao racismo. Revista Exitus, Santarém/PA, v. 9, n. 2, p. 263 - 291, abr./jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Alimentos regionais brasileiros. 1. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm . Acesso em: 15 fev. 2023.
BRASIL. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis n. 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2009]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm. Acesso em: 15 fev. 2023.
BRASIL. Ministérios da Educação. Resolução n. 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Brasília, DF: Ministério da Educação, [2012]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-saude-da-escola/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/18694-educacao-quilombola-sp-1000400393#:~:text=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CNE%2FCEB%20n%C2%BA%208,da%20Qualidade%20das%20Escolas%20Quilombolas. Acesso em: 6 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a População Brasileira. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014.
BRASIL. Resolução n. 6, de 8 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae. Brasília, DF: FNDE, 2020. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/13511-resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-6,-de-08-de-maio-de-2020. Acesso em: 15 fev. 2023
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Planejamento de cardápio para a alimentação escolar. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022.
BRASIL. Nota Técnica n. 3744623/2023/Didaf/Cosan/Cgpae/Dirae. Dispõe sobre Participação de Povos e Comunidades Tradicionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Brasília, DF: Presidência da República, [2023]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6-de-8-de-maio-de-2020-256309972. Acesso em: 25 nov. 2023
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 81. ed. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra, 2022. 256p.
FREIRE. P. Cartas à Guiné-Bissau: registros de uma experiência em processo. 8. ed. São Paulo, SP: Paz e terra, 2021. 263 p.
HOLLIDAY, O.J. Para sistematizar experiências. Resende. 2. ed., revista. Brasília: MMA, 2006. 128 p.
HOOKS, B. Ensinando da transgredir: a educação como prática da liberdade. 2. ed. São Paulo, SP: WMF Martins Fontes, 2017. p.283
NASCIMENTO, M.B. O conceito de quilombo e a resistência cultural negra. Quilombola e intelectual: possibilidade nos dias da destruição, [s. l.], Filhos da África, p. 273-294, jan./dez. 2018.
Downloads
Publicado
- Visualizações do Artigo 7
- pdf downloads: 8
