Governança e representatividade dos povos tradicionais: perspectiva intersetorial das políticas de Turismo e Educação Ambiental em Mato Grosso do Sul

Gobernanza y representatividad de los pueblos tradicionales: perspectiva intersectorial de las políticas de Turismo y Educación Ambiental en Mato Grosso do Sul

Autores

Palavras-chave:

governança, comunidades tradicionais, Educação Ambiental, Comunidades campesinas

Resumo

Este artigo teve como objetivo analisar a possibilidade de recorrer a Educação Ambiental como alternativa para fomentar a representatividade dos povos tradicionais na Instância de Governança Regional (IGR) do turismo, denominada de “Rota Pantanal-Bonito”, no estado de Mato Grosso do Sul. Além disso, considerou as correlações entre as Leis e Programas de Educação Ambiental e de regionalização do Turismo no estado. A metodologia compreendeu análise documental sobre o arcabouço legal de políticas públicas estaduais, leis municipais referentes à composição da IGR, Conselhos de Turismo (COMTURs) e relatórios sobre as comunidades que integram o território da Rota. Como resultados, reconheceram-se avanços legais no que tange à proteção dos saberes e fazeres tradicionais, porém, ainda se vivenciam lacunas na participação dessas comunidades quanto à tomada de decisão, governança e desenvolvimento de atividades turísticas em seus territórios. A Educação Ambiental apresentou-se como possibilidade de perpetuação dos conhecimentos tradicionais dos povos, de modo a fomentar uma educação para o turismo e garantir a transversalidade do mesmo por meio da compreensão e convergência de políticas multissetoriais.

Palavras-chave: governança; comunidades tradicionais; Educação Ambiental.

Resumen

Este artículo analizó la Educación Ambiental como una alternativa para garantizar la representatividad de los pueblos tradicionales em la Instancia Regional de Gobernanza (IGR) de turismo, denominada “Rota Pantanal-Bonito”, enel estado de Mato Grosso do Sul. Además, consideró las correlaciones entre las Leyes y Programas de Educación Ambiental y la regionalización del Turismo Estatal. La metodología incluyó análisis de documentos del marco legal de algunas políticas públicas estatales y leyes municipales sobre la composición de las IGR y COMTUR e informes de las comunidades que conforman el territorio de la Ruta. Como resultado, se reconocieron avances jurídicos encuanto a la protección de los conocimientos y prácticas tradicionales, sin embargo, aún se experimentan vacíos en la participación de estas comunidades en la toma de decisiones, gobernanza y desarrollo de actividades turísticas en sus territorios. La Educación Ambiental se presentó como una posibilidad de perpetuar los saberes tradicionales de los pueblos, a fin de promover una educación para el turismo y garantizar su transversalidad a través de la comprensión y convergencia de políticas multisectoriales.

Palabras claves: gobernancia; comunidades tradicionales; Educación Ambiental.

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Biografia do Autor

Dores Cristina Grechi, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Graduada em Turismo e Hotelaria pela Universidade do Vale do Itajaí (1998); Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília - UNB (2002) e Doutora em Economia do Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2011). Atualmente é professora/pesquisadora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Ministra aula nos cursos de graduação e Pós-Graduação em Turismo; no mestrado em Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos e na especialização em Planejamento e Gestão Pública e Privada do Turismo. Email: doresgrechi@gmail.com Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4481-0166 

 

Patrícia Zaczuk Bassinello, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduada em Turismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2003). Mestre em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba (2008). Doutora em Ciência, Tecnologia e Sociedade pela Universidade Federal de São Carlos (2017). Professora Associada da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Escola de Administração e Negócios – atuando nos cursos de Bacharelado em Turismo, no Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais (CPAQ) e no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências (PPGECI/INFI). Membro dos grupos de pesquisa :Laboratório Interdisciplinar de Estudos Culturais (LindeCult) – UFMS e Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas do Turismo – Cet/UNB. E-mail : patricia.zaczuk@ufms.br. Orcid : https://orcid.org/0000-0003-4983-9221

 

Carlos Eduardo Fortes Gonzalez, niversidade Tecnológica Federal do Paraná

Professor Titular da UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Curitiba, Departamento de Química & Biologia. Biólogo. Docente na área de Ciências ambientais. Doctor en Educación, UDE -Universidad de la Empresa, Montevideo, Uruguay (Reconhecido como equivalente ao título de Doutor em Educação pela UFRGS -Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre - RS). Pós-doutorados: PPGECT -Ensino de Ciência e Tecnologia na UTFPR; PPGEdu - Educação na UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e PPGCult – Estudos Culturais na UFMS. Mestre em Tecnologia & Sociedade pela UTFPR. Especialista em Magistério Superior pela Universidade Tuiuti do Paraná. Aperfeiçoamento: Treinamento Avançado em Gestão Ambiental pela Carl Duisberg Gesellschaft -Hamburgo, Alemanha.   Graduado em Ciências Biológicas pela UFPR -Universidade Federal do Paraná, Curitiba. 

E-mail: cefortes@yahoo.com     Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0180-5153

 

Referências

ALBUQUERQUE, M. C. F. Modelo de Análise da Governança do TBC: Uma proposição adaptativa a partir de diversos olhares (Tese de doutorado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil, 2016.

BARTHOLO, R.; SANSOLO, D. G.; BURSTYN, I. Turismo de base comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras. Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2009.

BRASIL. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9795 de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre Educação Ambiental, institui a política nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União: Imprensa Nacional, Brasília- DF, 1999.

BRASIL. Ministério do Turismo. Edital de Chamada Pública de Projetos Mtur/no 001/2008 - Seleção de propostas de projetos para apoio às iniciativas de Turismo de Base Comunitária. Brasília: Ministério do Turismo, 2008.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial para avaliação de governança em políticaspúblicas / Tribunal de Contas da União. – Brasília: TCU, 2014.

BRASIL. Programa de Regionalização do Turismo. Regionalização. Documento Orientador: instância de Governança regional, 2019.

BURGOS, A., & MERTENS, F. As redes de colaboração no turismo de base comunitária: implicações para a gestão participativa (p. 18-27) Tourism& Management Studies, 12(2), 2016.

CARVALHO, I. C. de M. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico. São Paulo: Cortez, 2004.

CASSIOLATO, J. E. & SZAPIRO, M. H. S. Uma caracterização de arranjos produtivos e inovativos locais de micro e pequenas empresas. In: Helena M. M. Lastres, José E. Cassiolato e Maria L. Maciel. (Org.). Pequena empresa: cooperação e desenvolvimento local. (p. 35-50). Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.

CIMOS - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais. Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Paulo Cesar Vicente de Lima (Org.). Minas Gerais, 2012.

CORIOLANO, L. N. M. T. Turismo: comentário e responsabilidade socioambiental. Fortaleza: EDUECE, 2003.

DIAS, G. F. Educação ambiental: princípios e práticas. 9ª ed. São Paulo: Gaia, 2004.

DIEGUES, A. C. A etnoconservação da natureza. In Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. (p. 1-46). 2. ed. São Paulo: Hucitec e NUPAUB, 2000.

ECOA. Relatório técnico. 2022. Disponível em: https://ipam.org.br/to-no-mapa-lanca-2-relatorio-com-integracao-de-territorios-tradicionais-ao-mpf/ Acesso em 10 de mar. De 2023.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia. São Paulo, SP: Editora Paz e Terra, 2007.

GÓMEZ, C. R. P., FALCÃO, M. C., CASTILLO, L. A. G., CORREIA, S. N., & OLIVEIRA, V. M. D. Turismo de Base Comunitária como Inovação Social: congruência entre os constructos, 2015. Disponível em: file:///Users/dorescristinagrechi/Desktop/Governanc%CC%A7a%20do%20turismo%20e%20comunidades%20tradicionais/TBC%20como%20inovac%CC%A7a%CC%83o%20social.pdf Acesso em 03 de abr. de 2023.

GRACIANO, P. F. & HOLANDA, L. A. Análise bibliométrica da produção científica sobre turismo de base comunitária de 2013 a 2018. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo (p. 161-179), v. 14, n.1, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.7784/rbtur.v14i1.1736. Acesso em 03 de abr. de 2023.

GRACIANO, P. F. & HOLANDA, L. A. Governança de turismo de base comunitária e estudo dos entraves para a consolidação de duas comunidades em Recife (Pernambuco, Brasil) sob a luz do Modelo de Análise da Governança. Revista Turismo em Análise (p. 367-388) 32(2), 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v32i2p367-388. Acesso em 03 de abr. de 2023.

GUIMARÃES, M. A formação de educadores ambientais. 3ª Edição. São Paulo: Papirus, 2004.

INSTITUTO VALENCIANO de TECNOLOGÍAS TURÍSTICAS. Manual sobre Gobernanza para Gestores de Destinos Turísticos. 2020. Disponível em: https://invattur.es/uploads/entorno_37/ficheros/626912c5de7172041832651.pdf. Acesso em 10 de mar. de 2023.

IRVING, M. A. Reinventando a reflexão sobre turismo de base comunitária: inovar é possível? In: BARTHOLO, R., SANSOLO D. G., & BURSZTYN, I. (Orgs.). Turismo de Base Comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras (pp. 108-121). Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2009.

LINDSTRÖM, K. N. Ambivalence in the evolution of a community-based tourism sharing concept: a public governance approach. Scandinavian Journal of Hospitality and Tourism, 20(3), (p. 302-315), 2020.

LOUREIRO, C. F. B. Contribuições teórico-metodológicas para a educação ambiental com povos tradicionais. Ensino, Saúde E Ambiente. Número especial, jun. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22409/resa2020.v0i0.a40188. Acesso em 03 de abr. de 2023.

MATO GROSSO DO SUL. Lei 5.287, de 13 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul (PEEA/MS). Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL). Campo Grande - MS. 2018 a. Disponível em: http://www.imasul.ms.gov.br. Acesso em 23 de jun de 2023.

MATO GROSSO DO SUL. Lei 5.224, de 9 de julho de 2018. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Turismo do Estado do Mato Grosso do Sul, a Política Pública Estadual para o Turismo e o Plano Estadual de Turismo e dá outras providências. Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (FUNDTUR-MS). Campo Grande - MS. 2018 c. Disponível em: https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9693_10_07_2018. Acesso em 23 de jun de 2023.

MATO GROSSO DO SUL. Programa Estadual de Educação Ambiental de Mato Grosso do Sul (ProEEA/MS). Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL). Campo Grande - MS. 2018 b. Disponível em: http://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2018/09/PROGRAMA-ESTADUAL-DE-EDUCAC%CC%A7A%CC%83O-AMBIENTALMS-2018.pdf Acesso em 23 de jun de 2023.

MEDIOTTE, E. J.; EMMENDOERFER, M. L. & AVELAR OLIVEIRA, G. A. Polissemia da Governança Pública nos Estudos do Turismo: uma revisão sistemática. Revista Turismo em Análise, v. 31, n. 1, (p. 159-178), 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rta/article/view/166328 Acesso em 03 de abr. de 2023.

MENDONÇA, R. A experiência na natureza segundo Joseph Cornell. In: SERRANO, C. (Org.). A educação pelas pedras: ecoturismo e educação ambiental. São Paulo: Chronos, (p. 135-154), 2000.

MIELKE, E. J. C. & PEGAS, F. V. Turismo de base comunitária no Brasil. Insustentabilidade é uma questão de gestão. Revista Turismo em análise, v. 24, n. 1, (p. 170-189), 2013.

PEREIRA, J. G.B.; SALAZAR, V. S. & ALBUQUERQUE, M. C. F. Análise da Governança em uma experiência de Turismo de Base Comunitária: Aplicação do Modelo MAG do TBC à ADESCO. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 11, (p. 85907-85925), 2020.

PULIDO FERNÁNDEZ, M. C. & PULIDO FERNÁNDEZ, J. I. ¿Existe gobernanza en la actual gestión de los destinos turísticos? Estudio de casos. Pasos, Vol. 12 N. 4, (P. 685-705). 2014. Disponível em: http://www.pasosonline.org/Publicados/12414/PS0414_03.pdf. Acesso em 03 de abr. de 2023.

SETTE, A.B.P; FORTINI, R.M & SANTOS, E.A. Povos tradicionais brasileiros: um olhar para as comunidades Quilombolas do estado da Bahia. Viçosa, MG: IPPDS, UFV.livro eletrônico, 2022.

SHARPLEY, R. & TELFER, D. J. (ed.). Tourism and development: concepts and issues, 2015.

SHENG, Y. K. United Nations Economic and Social Commission for Asia and the Pacific: What is Good Governance. Journal Poverty Reduction Section UNESCAP. UN Building. Rajdamnern Nok Ave, 2018. Disponível em: https://www.unescap.org/sites/default/files/good-governance.pdf. Acesso em 09 de jun. de 2023.

SILVA, K. T. P., RAMIRO, R. C. & TEIXEIRA, B. S. Fomento ao turismo de base comunitária: a experiência do Ministério do Turismo. In: Bartholo, R., Bursztyn, I. &Sansolo, D. G. (Orgs.). Turismo de base comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras. (pp. 359-373). Rio de Janeiro: Letra e Imagem, 2009.

SINAY, L., CARTER, R.W & SINAY, M.C.F. Povos tradicionais, áreas protegidas, turismo e políticas públicas: o papel emergente da academia. Caderno Virtual de Turismo-Rio de Janeiro, v.18, n3, p-08-24, dez, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18472/cvt.18n3.2018.1524 Acesso em: 09 de jun. de 2023.

TEIXEIRA, F. R., VIEIRA, F. D., & MAYR, L. R. Turismo de Base Comunitária: uma abordagem na perspectiva da análise de clusters. Turismo: Visão e Ação, v.21, n2, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.14210/rtva.v21n2.p02-21 Acesso em: 09 de jun. de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Grupo de Pesquisa Educação Geográfica, Diálogos, Saberes e Cerrados. Fundação Escola Politécnica da Bahia. Fundo de Parcerias para Ecossistemas Críticos. Instituto Internacional de Educação do Brasil. Apostila sobre Políticas para Territórios e Comunidades Tradicionais. Dos Santos, M. A. (coord.); Rigonato, V. D (Vice-Coord.). Barreiras: Bahia, 2018.

VÁZQUEZ-BARQUERO, A. Desarrollo endógeno y globalización. Eure (Santiago), v. 26, n. 79, (p. 47-65), 2000.

VEIGA, J. E. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

VELASCO GONZÁLEZ, M. Gobernanza turística: ¿Políticas públicas innovadoras a retórica banal? Caderno Virtual de Turismo, 14(1), (p. 9-22), 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/1154/115437784002.pdf Acesso em 23 de jun. de 2023.

VIEIRA, S; BENEVIDES, C.M de J. & SÁ, N.S.C. Turismo em comunidades tradicionais da Bahia: desafios e perspectivas. Turismo e Sociedade. Curitiba. V. 14, n3, p.42-62, setembro-dezembro, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/ts.v14i3.80364 Acesso em 23 de jun. de 2023.

VOLGGER, M. & PECHLANER, H. Requirements for destination management organizations in destination governance: Understanding DMO success. Tourism Management, 41, (p. 64-75), 2014. Disponível em : https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0261517713001635. Acesso em 23 de jun. de 2023.

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Publicado

11/03/2024
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Como Citar

GRECHI, D. C.; ZACZUK BASSINELLO, P.; FORTES GONZALEZ, C. E. Governança e representatividade dos povos tradicionais: perspectiva intersetorial das políticas de Turismo e Educação Ambiental em Mato Grosso do Sul: Gobernanza y representatividad de los pueblos tradicionales: perspectiva intersectorial de las políticas de Turismo y Educación Ambiental en Mato Grosso do Sul. Revista Cocar, [S. l.], n. 23, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/7946. Acesso em: 29 abr. 2024.

Edição

n. 23 (2024): Revista Cocar. Edição Especial

Seção

Artigos

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