A Lei 10.639/03 no currículo da educação básica: itinerário de seus 20 anos de implementação
The Law 10.639/03 in the basic education curriculum: an itinerary of its 20 years of implementation
Palavras-chave:
:Educação Ètnico-Racial; Currículo; Práticas PedagógicasResumo
Este estudo busca compreender como tem acontecido a implementação da Lei 10.639/03, após 20 anos de sua implantação. Política educacional inclusiva, a legislação instituiu no currículo escolar, de forma obrigatória, o ensino de história e cultura afro-brasileira na Educação Básica. Nesse sentido, procurou-se construir um breve mapeamento das pesquisas existentes, com o objetivo de identificar, após 20 anos de implantação, os desafios encontrados para a sua efetiva implementação. Pesquisa de natureza qualitativa e exploratória, os dados foram construídos pelo processo de busca nas bases de dados BDTD da CAPES onde foram selecionadas e analisadas vinte produções cientificas: teses e dissertações, produzidas entre 2003 e 2023, ano comemorativo dos vinte anos de implantação da lei. Os dados mostraram que entre avanços e desafios, permanece a expectativa de construção de Educação Étnico-racial.
Palavras chaves: Educação Ètnico-Racial; Currículo; Práticas Pedagógicas;
Abstract
This study seeks to understand how Law 10.639/03 has been implemented, 20 years after its implementation. Iinclusive educational policy, legislation 10.639/03 established, within the scope of the entire school curriculum, in an mandatory manner, the teaching of Afro-Brazilian history and culture in Basic Education.In this sense, it sought to build a brief mapping of existing research to identify, after 20 years of implementation, the challenges encountered in its effective implementation. A qualitative and exploratory study, the data was constructed by searching the CAPES BDTD databases, where twenty scientific productions were selected and analyzed: theses and dissertations, produced between 2003 and 2023, the year commemorating twenty years since the law was implemented. The data showed that that build Ethnic-Racial Education remains among advances and challenges.
Keywords: Ethnic-racial education, Curriculum, Pedagogical practices.
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Referências
ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2008.
BRASIL. Conselho Nacional da Educação. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, 22 jun. 2004.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.º 9.394, de 26 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Lei n o 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003.
BRASIL. Lei n. 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa [recursoeletrônico]. São Paulo: Paz e Terra, 2011. Formato: ePub
LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos: para quê? São Paulo: Loyola, 1999.
LIBÂNEO, José Carlos; PIMENTA, Selma Garrido. Formação de profissionais da educação: visão crítica e perspectiva de mudança. Educ.Soc, Campinas, v.20,n.68, p.239-277,dez.1999.
MOREIRA, A. F. B. e Silva, T. T. Sociologia e teoria do currículo: uma introdução. In: Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 2006.
PIMENTA, Selma Garrido. Formação de professores: saberes da docência e identidade do professor. Revista da Faculdade de Educação, v.22.n.2,p.72-89,jul/dez.1996.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Educação das Relações Étnico-Raciais nas instituições escolares. Educ. rev. [online]. 2018, vol.34, n.69, p. 123-150, maio/jun. 2018.Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.58097.
ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2008.
BRASIL. Conselho Nacional da Educação. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, 22 jun. 2004.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.º 9.394, de 26 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Lei n o 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003.
BRASIL. Lei n. 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa [recursoeletrônico]. São Paulo: Paz e Terra, 2011. Formato: ePub
LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos: para quê? São Paulo: Loyola, 1999.
LIBÂNEO, José Carlos; PIMENTA, Selma Garrido. Formação de profissionais da educação: visão crítica e perspectiva de mudança. Educ.Soc, Campinas, v.20,n.68, p.239-277,dez.1999.
MOREIRA, A. F. B. e Silva, T. T. Sociologia e teoria do currículo: uma introdução. In: Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 2006.
PIMENTA, Selma Garrido. Formação de professores: saberes da docência e identidade do professor. Revista da Faculdade de Educação, v.22.n.2,p.72-89,jul/dez.1996.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Educação das Relações Étnico-Raciais nas instituições escolares. Educ. rev. [online]. 2018, vol.34, n.69, p. 123-150, maio/jun. 2018.Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.58097.
Referencias das dissertações analisadas.
ALVES, Jeferson Silva. As Relações étnico-raciais: Sua Aplicação em uma escola de Ensino Fundamental do interior de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas. Ciências Humanas e Sociais - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Franca, São Paulo,2022.
AMORIM, Roseane Maria de. As práticas curriculares cotidianas: um estudo da educação nas relações étnico-raciais na rede municipal do Recife. Tese ( doutorado em Educação) - Universidade federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, 2011.
BARRETO, Amanda Aragão. A Lei 10.639/2003: estratégias docentes de promoção da igualdade racial através do ensino de história. Dissertação (Mestrado em Educação). Educação - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, Rio de Janeiro, 2016.
BHERING, Marilane de Souza. Currículo e educação para as relações étnico-raciais: desafios da Lei 10639/2003. Dissertação (mestrado em Educação). Departamento de Educação - Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, 2020.
COSTA, E. R. As questões étnico-raciais e o ensino da cultura e história afro-brasileira e africana no contexto de escolas municipais da cidade de Viçosa. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2013.
FELICIANO, Lucélia da Silva. História e relações étnico-raciais na Escola Estadual Potiguassu: raízes e ramificações da Lei 10.639/2003. 2018. 218f. Dissertação (Mestrado em Educação), Centro de Educação - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
JÁCOME, Eliud Pereira de Souza. O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e a lei 10.639/03: desafios, saberes e perspectivas. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós graduação em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras(PPGEAFIN) - Universidade do Estado da Bahia, Salvador, Bahia, 2021.
JESUS, Liz Santos de. Ensino de História no Currículo da Cidade de São Paulo: relações étnico-raciais no Ciclo Interdisciplinar. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Ensino de História - Mestrado Profissional - Universidade Federal de São Paulo, Unifesp, Campus Guarulhos. Guarulhos, São Paulo, 2022.
LEAL, Catiana Nery. As relações étnico-raciais no currículo de uma escola no campo no município de Amargosa-Ba. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2022.
MACIEL, Ana Claudia de Amorim. Formação de professores e relações étnico-raciais. 2014. 112 f. Dissertação (Mestrado). Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Guarulhos, São Paulo, 2014.
MENDES, Eliana Sodré. Relações étnico-raciais na perspectiva de professores: escola, currículo e cotidiano escolar. Dissertação. Programa de Pós-graduação em Educação e Desenvolvimento Humano. Políticas Educacionais e Inclusão Escolar e seu Impacto no Contexto Escolar - Universidade de Taubaté, São Paulo, 2017.
MOREIRA, Maria Aparecida Rita. A Educação para as relações étnico-raciais e o ensino de Literatura no Ensino Médio: diálogos e silêncios.Tese( doutorado). Programa de Pós-Graduação em Literatura - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, 2014.
OLIVEIRA, Evaldo Ribeiro. Narrativas de Thereza Santos contribuições para a educação das relações étnico-raciais. 2008. 146 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2008.
ORRICO, Maria Isabel Donnabella. Branquitude crítica dissimulada: desafios da educação para as relações étnico-raciais. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP, 2021.
REZENDE, Rosi Marina. Traços culturais e práticas pedagógicas em instituição de ensino médio a partir da perspectiva da lei 10.639/2003. Dissertação - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, RJ, 2015.
RODRIGUES, Ruth Meyre Mota. Educação para as relações étnico-raciais no Brasil: um termômetro.1 recurso online (322 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, São Paulo, 2017.
SOARES, Aline Raiany Fernandes. Diversidade na educação básica: o ensino das relações étnico-raciais. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, Rio Grande do Norte, 2020.
SOUZA, Gilsivan Montes de. Educação e relações étnico/raciais no Brasil: algumas considerações. 2012. 73 f. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdades EST, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, 2013.
SOUZA, Odair de. A educação para as relações étnicorraciais no ensino de história: memórias e experiências de professoras da educação básica. Dissertação (Mestrado em Ensino de História) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, 2018.p.
TARGINO, Fabio. Processos de ensino-aprendizagem em educação das relações étnico-raciais:interface didático-curricular. Dissertação ( Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Paraíba, 2019.
ALVES, Jeferson Silva. As Relações étnico-raciais: Sua Aplicação em uma escola de Ensino Fundamental do interior de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas. Ciências Humanas e Sociais - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Franca, São Paulo,2022.
AMORIM, Roseane Maria de. As práticas curriculares cotidianas: um estudo da educação nas relações étnico-raciais na rede municipal do Recife. Tese ( doutorado em Educação) - Universidade federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, 2011.
BARRETO, Amanda Aragão. A Lei 10.639/2003: estratégias docentes de promoção da igualdade racial através do ensino de história. Dissertação (Mestrado em Educação). Educação - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, Rio de Janeiro, 2016.
BHERING, Marilane de Souza. Currículo e educação para as relações étnico-raciais: desafios da Lei 10639/2003. Dissertação (mestrado em Educação). Departamento de Educação - Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, 2020.
COSTA, E. R. As questões étnico-raciais e o ensino da cultura e história afro-brasileira e africana no contexto de escolas municipais da cidade de Viçosa. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2013.
FELICIANO, Lucélia da Silva. História e relações étnico-raciais na Escola Estadual Potiguassu: raízes e ramificações da Lei 10.639/2003. 2018. 218f. Dissertação (Mestrado em Educação), Centro de Educação - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
JÁCOME, Eliud Pereira de Souza. O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e a lei 10.639/03: desafios, saberes e perspectivas. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós graduação em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras(PPGEAFIN) - Universidade do Estado da Bahia, Salvador, Bahia, 2021.
JESUS, Liz Santos de. Ensino de História no Currículo da Cidade de São Paulo: relações étnico-raciais no Ciclo Interdisciplinar. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Ensino de História - Mestrado Profissional - Universidade Federal de São Paulo, Unifesp, Campus Guarulhos. Guarulhos, São Paulo, 2022.
LEAL, Catiana Nery. As relações étnico-raciais no currículo de uma escola no campo no município de Amargosa-Ba. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2022.
MACIEL, Ana Claudia de Amorim. Formação de professores e relações étnico-raciais. 2014. 112 f. Dissertação (Mestrado). Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Guarulhos, São Paulo, 2014.
MENDES, Eliana Sodré. Relações étnico-raciais na perspectiva de professores: escola, currículo e cotidiano escolar. Dissertação. Programa de Pós-graduação em Educação e Desenvolvimento Humano. Políticas Educacionais e Inclusão Escolar e seu Impacto no Contexto Escolar - Universidade de Taubaté, São Paulo, 2017.
MOREIRA, Maria Aparecida Rita. A Educação para as relações étnico-raciais e o ensino de Literatura no Ensino Médio: diálogos e silêncios.Tese( doutorado). Programa de Pós-Graduação em Literatura - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, 2014.
OLIVEIRA, Evaldo Ribeiro. Narrativas de Thereza Santos contribuições para a educação das relações étnico-raciais. 2008. 146 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2008.
ORRICO, Maria Isabel Donnabella. Branquitude crítica dissimulada: desafios da educação para as relações étnico-raciais. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP, 2021.
REZENDE, Rosi Marina. Traços culturais e práticas pedagógicas em instituição de ensino médio a partir da perspectiva da lei 10.639/2003. Dissertação - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, RJ, 2015.
RODRIGUES, Ruth Meyre Mota. Educação para as relações étnico-raciais no Brasil: um termômetro.1 recurso online (322 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, São Paulo, 2017.
SOARES, Aline Raiany Fernandes. Diversidade na educação básica: o ensino das relações étnico-raciais. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, Rio Grande do Norte, 2020.
SOUZA, Gilsivan Montes de. Educação e relações étnico/raciais no Brasil: algumas considerações. 2012. 73 f. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdades EST, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, 2013.
SOUZA, Odair de. A educação para as relações étnicorraciais no ensino de história: memórias e experiências de professoras da educação básica. Dissertação (Mestrado em Ensino de História) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, 2018.p.
TARGINO, Fabio. Processos de ensino-aprendizagem em educação das relações étnico-raciais:interface didático-curricular. Dissertação ( Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Paraíba, 2019.
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