A Lei 10.639/03 no currículo da educação básica: itinerário de seus 20 anos de implementação

The Law 10.639/03 in the basic education curriculum: an itinerary of its 20 years of implementation

Autores

Palavras-chave:

:Educação Ètnico-Racial; Currículo; Práticas Pedagógicas

Resumo

Este estudo busca compreender como tem acontecido a implementação da Lei 10.639/03, após 20 anos de sua implantação. Política educacional inclusiva, a legislação instituiu no currículo escolar, de forma obrigatória, o ensino de história e cultura afro-brasileira na Educação Básica. Nesse sentido, procurou-se construir um breve mapeamento das pesquisas existentes, com o objetivo de identificar, após 20 anos de implantação, os desafios encontrados para a sua efetiva implementação. Pesquisa de natureza qualitativa e exploratória, os dados foram construídos pelo processo de busca nas bases de dados BDTD da CAPES onde foram selecionadas e analisadas vinte produções cientificas: teses e dissertações, produzidas entre 2003 e 2023, ano comemorativo dos vinte anos de implantação da lei. Os dados mostraram que entre avanços e desafios, permanece a expectativa de construção de Educação Étnico-racial.

Palavras chaves: Educação Ètnico-Racial; Currículo; Práticas Pedagógicas;

 

Abstract

This study seeks to understand how Law 10.639/03 has been implemented, 20 years after its implementation. Iinclusive educational policy, legislation 10.639/03 established, within the scope of the entire school curriculum,  in an mandatory manner, the teaching of Afro-Brazilian history and culture in Basic Education.In this sense, it sought to build a brief mapping of existing research to identify, after 20 years of  implementation, the challenges encountered in its effective implementation. A qualitative and exploratory study, the data was constructed by searching the CAPES BDTD databases, where twenty scientific productions were selected and analyzed: theses and dissertations, produced between 2003 and 2023, the year commemorating twenty years since the law was implemented.  The data showed that that build Ethnic-Racial Education remains among advances and challenges.

Keywords: Ethnic-racial education, Curriculum, Pedagogical practices.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dèbora Maria do Nascimento, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pernambuco. Professora do curso de Pedagogia e do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. https://lattes.cnpq.br/ 6004844383305448. E-mail: deboramaria@uern.br. https://orcid.org/0000-0002-1281-5042

 

Pollyana_31 dos Santos Pereira, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte

Mestranda em Ensino pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Especialista em Geopolitica e História pela Faculdade Integrada de Patos(FIP).Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).Licenciada em História (UFCG). Professora de História da Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraiba. http://lattes.cnpq.br/1897380993984866.  E-mail: pollyana31@hotmail.com  https://orcid.org/0009-0003-7288-7595

 

 

Referências

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2008.

BRASIL. Conselho Nacional da Educação. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, 22 jun. 2004.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.º 9.394, de 26 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.

BRASIL. Lei n o 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003.

BRASIL. Lei n. 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa [recursoeletrônico]. São Paulo: Paz e Terra, 2011. Formato: ePub

LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos: para quê? São Paulo: Loyola, 1999.

LIBÂNEO, José Carlos; PIMENTA, Selma Garrido. Formação de profissionais da educação: visão crítica e perspectiva de mudança. Educ.Soc, Campinas, v.20,n.68, p.239-277,dez.1999.

MOREIRA, A. F. B. e Silva, T. T. Sociologia e teoria do currículo: uma introdução. In: Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 2006.

PIMENTA, Selma Garrido. Formação de professores: saberes da docência e identidade do professor. Revista da Faculdade de Educação, v.22.n.2,p.72-89,jul/dez.1996.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Educação das Relações Étnico-Raciais nas instituições escolares. Educ. rev. [online]. 2018, vol.34, n.69, p. 123-150, maio/jun. 2018.Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.58097.

ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2008.

BRASIL. Conselho Nacional da Educação. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, 22 jun. 2004.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.º 9.394, de 26 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.

BRASIL. Lei n o 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003.

BRASIL. Lei n. 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa [recursoeletrônico]. São Paulo: Paz e Terra, 2011. Formato: ePub

LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos: para quê? São Paulo: Loyola, 1999.

LIBÂNEO, José Carlos; PIMENTA, Selma Garrido. Formação de profissionais da educação: visão crítica e perspectiva de mudança. Educ.Soc, Campinas, v.20,n.68, p.239-277,dez.1999.

MOREIRA, A. F. B. e Silva, T. T. Sociologia e teoria do currículo: uma introdução. In: Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 2006.

PIMENTA, Selma Garrido. Formação de professores: saberes da docência e identidade do professor. Revista da Faculdade de Educação, v.22.n.2,p.72-89,jul/dez.1996.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Educação das Relações Étnico-Raciais nas instituições escolares. Educ. rev. [online]. 2018, vol.34, n.69, p. 123-150, maio/jun. 2018.Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.58097.

Referencias das dissertações analisadas.

ALVES, Jeferson Silva. As Relações étnico-raciais: Sua Aplicação em uma escola de Ensino Fundamental do interior de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas. Ciências Humanas e Sociais - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Franca, São Paulo,2022.

AMORIM, Roseane Maria de. As práticas curriculares cotidianas: um estudo da educação nas relações étnico-raciais na rede municipal do Recife. Tese ( doutorado em Educação) - Universidade federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, 2011.

BARRETO, Amanda Aragão. A Lei 10.639/2003: estratégias docentes de promoção da igualdade racial através do ensino de história. Dissertação (Mestrado em Educação). Educação - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, Rio de Janeiro, 2016.

BHERING, Marilane de Souza. Currículo e educação para as relações étnico-raciais: desafios da Lei 10639/2003. Dissertação (mestrado em Educação). Departamento de Educação - Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, 2020.

COSTA, E. R. As questões étnico-raciais e o ensino da cultura e história afro-brasileira e africana no contexto de escolas municipais da cidade de Viçosa. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2013.

FELICIANO, Lucélia da Silva. História e relações étnico-raciais na Escola Estadual Potiguassu: raízes e ramificações da Lei 10.639/2003. 2018. 218f. Dissertação (Mestrado em Educação), Centro de Educação - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.

JÁCOME, Eliud Pereira de Souza. O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e a lei 10.639/03: desafios, saberes e perspectivas. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós graduação em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras(PPGEAFIN) - Universidade do Estado da Bahia, Salvador, Bahia, 2021.

JESUS, Liz Santos de. Ensino de História no Currículo da Cidade de São Paulo: relações étnico-raciais no Ciclo Interdisciplinar. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Ensino de História - Mestrado Profissional - Universidade Federal de São Paulo, Unifesp, Campus Guarulhos. Guarulhos, São Paulo, 2022.

LEAL, Catiana Nery. As relações étnico-raciais no currículo de uma escola no campo no município de Amargosa-Ba. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2022.

MACIEL, Ana Claudia de Amorim. Formação de professores e relações étnico-raciais. 2014. 112 f. Dissertação (Mestrado). Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Guarulhos, São Paulo, 2014.

MENDES, Eliana Sodré. Relações étnico-raciais na perspectiva de professores: escola, currículo e cotidiano escolar. Dissertação. Programa de Pós-graduação em Educação e Desenvolvimento Humano. Políticas Educacionais e Inclusão Escolar e seu Impacto no Contexto Escolar - Universidade de Taubaté, São Paulo, 2017.

MOREIRA, Maria Aparecida Rita. A Educação para as relações étnico-raciais e o ensino de Literatura no Ensino Médio: diálogos e silêncios.Tese( doutorado). Programa de Pós-Graduação em Literatura - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, 2014.

OLIVEIRA, Evaldo Ribeiro. Narrativas de Thereza Santos contribuições para a educação das relações étnico-raciais. 2008. 146 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2008.

ORRICO, Maria Isabel Donnabella. Branquitude crítica dissimulada: desafios da educação para as relações étnico-raciais. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP, 2021.

REZENDE, Rosi Marina. Traços culturais e práticas pedagógicas em instituição de ensino médio a partir da perspectiva da lei 10.639/2003. Dissertação - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, RJ, 2015.

RODRIGUES, Ruth Meyre Mota. Educação para as relações étnico-raciais no Brasil: um termômetro.1 recurso online (322 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, São Paulo, 2017.

SOARES, Aline Raiany Fernandes. Diversidade na educação básica: o ensino das relações étnico-raciais. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, Rio Grande do Norte, 2020.

SOUZA, Gilsivan Montes de. Educação e relações étnico/raciais no Brasil: algumas considerações. 2012. 73 f. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdades EST, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, 2013.

SOUZA, Odair de. A educação para as relações étnicorraciais no ensino de história: memórias e experiências de professoras da educação básica. Dissertação (Mestrado em Ensino de História) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, 2018.p.

TARGINO, Fabio. Processos de ensino-aprendizagem em educação das relações étnico-raciais:interface didático-curricular. Dissertação ( Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Paraíba, 2019.

ALVES, Jeferson Silva. As Relações étnico-raciais: Sua Aplicação em uma escola de Ensino Fundamental do interior de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas. Ciências Humanas e Sociais - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Franca, São Paulo,2022.

AMORIM, Roseane Maria de. As práticas curriculares cotidianas: um estudo da educação nas relações étnico-raciais na rede municipal do Recife. Tese ( doutorado em Educação) - Universidade federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, 2011.

BARRETO, Amanda Aragão. A Lei 10.639/2003: estratégias docentes de promoção da igualdade racial através do ensino de história. Dissertação (Mestrado em Educação). Educação - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, Rio de Janeiro, 2016.

BHERING, Marilane de Souza. Currículo e educação para as relações étnico-raciais: desafios da Lei 10639/2003. Dissertação (mestrado em Educação). Departamento de Educação - Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, 2020.

COSTA, E. R. As questões étnico-raciais e o ensino da cultura e história afro-brasileira e africana no contexto de escolas municipais da cidade de Viçosa. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2013.

FELICIANO, Lucélia da Silva. História e relações étnico-raciais na Escola Estadual Potiguassu: raízes e ramificações da Lei 10.639/2003. 2018. 218f. Dissertação (Mestrado em Educação), Centro de Educação - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.

JÁCOME, Eliud Pereira de Souza. O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana e a lei 10.639/03: desafios, saberes e perspectivas. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós graduação em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras(PPGEAFIN) - Universidade do Estado da Bahia, Salvador, Bahia, 2021.

JESUS, Liz Santos de. Ensino de História no Currículo da Cidade de São Paulo: relações étnico-raciais no Ciclo Interdisciplinar. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Ensino de História - Mestrado Profissional - Universidade Federal de São Paulo, Unifesp, Campus Guarulhos. Guarulhos, São Paulo, 2022.

LEAL, Catiana Nery. As relações étnico-raciais no currículo de uma escola no campo no município de Amargosa-Ba. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2022.

MACIEL, Ana Claudia de Amorim. Formação de professores e relações étnico-raciais. 2014. 112 f. Dissertação (Mestrado). Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Guarulhos, São Paulo, 2014.

MENDES, Eliana Sodré. Relações étnico-raciais na perspectiva de professores: escola, currículo e cotidiano escolar. Dissertação. Programa de Pós-graduação em Educação e Desenvolvimento Humano. Políticas Educacionais e Inclusão Escolar e seu Impacto no Contexto Escolar - Universidade de Taubaté, São Paulo, 2017.

MOREIRA, Maria Aparecida Rita. A Educação para as relações étnico-raciais e o ensino de Literatura no Ensino Médio: diálogos e silêncios.Tese( doutorado). Programa de Pós-Graduação em Literatura - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, 2014.

OLIVEIRA, Evaldo Ribeiro. Narrativas de Thereza Santos contribuições para a educação das relações étnico-raciais. 2008. 146 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2008.

ORRICO, Maria Isabel Donnabella. Branquitude crítica dissimulada: desafios da educação para as relações étnico-raciais. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP, 2021.

REZENDE, Rosi Marina. Traços culturais e práticas pedagógicas em instituição de ensino médio a partir da perspectiva da lei 10.639/2003. Dissertação - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, RJ, 2015.

RODRIGUES, Ruth Meyre Mota. Educação para as relações étnico-raciais no Brasil: um termômetro.1 recurso online (322 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, São Paulo, 2017.

SOARES, Aline Raiany Fernandes. Diversidade na educação básica: o ensino das relações étnico-raciais. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, Rio Grande do Norte, 2020.

SOUZA, Gilsivan Montes de. Educação e relações étnico/raciais no Brasil: algumas considerações. 2012. 73 f. Dissertação (Mestrado em Teologia) - Faculdades EST, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, 2013.

SOUZA, Odair de. A educação para as relações étnicorraciais no ensino de história: memórias e experiências de professoras da educação básica. Dissertação (Mestrado em Ensino de História) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, 2018.p.

TARGINO, Fabio. Processos de ensino-aprendizagem em educação das relações étnico-raciais:interface didático-curricular. Dissertação ( Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, Paraíba, 2019.

Downloads

Publicado

22/01/2024
Métricas
  • Visualizações do Artigo 580
  • pdf downloads: 355

Como Citar

MARIA DO NASCIMENTO, D.; DOS SANTOS PEREIRA, P. A Lei 10.639/03 no currículo da educação básica: itinerário de seus 20 anos de implementação: The Law 10.639/03 in the basic education curriculum: an itinerary of its 20 years of implementation. Revista Cocar, [S. l.], v. 20, n. 38, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/7908. Acesso em: 6 nov. 2024.