A Lei 10.639/03 no currículo da educação básica: itinerário de seus 20 anos de implementação

The Law 10.639/03 in the basic education curriculum: an itinerary of its 20 years of implementation

Autores

Palavras-chave:

:Educação Ètnico-Racial; Currículo; Práticas Pedagógicas

Resumo

Este estudo busca compreender como tem acontecido a implementação da Lei 10.639/03, após 20 anos de sua implantação. Política educacional inclusiva, a legislação instituiu no currículo escolar, de forma obrigatória, o ensino de história e cultura afro-brasileira na Educação Básica. Nesse sentido, procurou-se construir um breve mapeamento das pesquisas existentes, com o objetivo de identificar, após 20 anos de implantação, os desafios encontrados para a sua efetiva implementação. Pesquisa de natureza qualitativa e exploratória, os dados foram construídos pelo processo de busca nas bases de dados BDTD da CAPES onde foram selecionadas e analisadas vinte produções cientificas: teses e dissertações, produzidas entre 2003 e 2023, ano comemorativo dos vinte anos de implantação da lei. Os dados mostraram que entre avanços e desafios, permanece a expectativa de construção de Educação Étnico-racial.

Palavras chaves: Educação Ètnico-Racial; Currículo; Práticas Pedagógicas;

 

Abstract

This study seeks to understand how Law 10.639/03 has been implemented, 20 years after its implementation. Iinclusive educational policy, legislation 10.639/03 established, within the scope of the entire school curriculum,  in an mandatory manner, the teaching of Afro-Brazilian history and culture in Basic Education.In this sense, it sought to build a brief mapping of existing research to identify, after 20 years of  implementation, the challenges encountered in its effective implementation. A qualitative and exploratory study, the data was constructed by searching the CAPES BDTD databases, where twenty scientific productions were selected and analyzed: theses and dissertations, produced between 2003 and 2023, the year commemorating twenty years since the law was implemented.  The data showed that that build Ethnic-Racial Education remains among advances and challenges.

Keywords: Ethnic-racial education, Curriculum, Pedagogical practices.

 

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Biografia do Autor

Dèbora Maria do Nascimento, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pernambuco. Professora do curso de Pedagogia e do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. https://lattes.cnpq.br/ 6004844383305448. E-mail: deboramaria@uern.br. https://orcid.org/0000-0002-1281-5042

 

Pollyana_31 dos Santos Pereira, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte

Mestranda em Ensino pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Especialista em Geopolitica e História pela Faculdade Integrada de Patos(FIP).Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).Licenciada em História (UFCG). Professora de História da Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraiba. http://lattes.cnpq.br/1897380993984866.  E-mail: pollyana31@hotmail.com  https://orcid.org/0009-0003-7288-7595

 

 

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Publicado

22/01/2024
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Como Citar

MARIA DO NASCIMENTO, D.; DOS SANTOS PEREIRA, P. A Lei 10.639/03 no currículo da educação básica: itinerário de seus 20 anos de implementação: The Law 10.639/03 in the basic education curriculum: an itinerary of its 20 years of implementation. Revista Cocar, [S. l.], v. 20, n. 38, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/7908. Acesso em: 23 fev. 2024.