Mapeamento das matrículas de alunos da Educação Especial em escolas de assentamentos em Minas Gerais
Mapping of special education students enrollments in settlements schools in Minas Gerais
Palavras-chave:
Educação Especial, Indicadores Educacionais, AssentamentoResumo
o objetivo deste estudo é mapear as matrículas dos alunos da Educação Especial que estudaram em escolas de assentamentos localizadas no estado de Minas Gerais no ano de 2020. Os procedimentos metodológicos foram pautados nos microdados do Censo Escolar da Educação Básica disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a partir do software IBM SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) no ano de 2020. Este ano foi selecionado por ser o mais atual no momento da pesquisa. Os resultados indicam a presença de matrículas gerais e da Educação Especial em escolas localizadas, sobretudo em comunidades de quilombos, seguida por área de assentamento e em terra indígena; especificamente nas matrículas da Educação Especial das escolas de assentamentos, a deficiência intelectual é a preponderante (72%). Diante disso, problematizam-se os processos de identificação e diagnóstico para os povos campesinos.
Palavras-chave: Educação especial; Indicadores educacionais; Assentamento.
Abstract
This article aims to map the enrollment of Special Education students who studied in schools in settlements, located in the state of Minas Gerais in 2020. The methodological procedures were based on microdata from the School Census of Basic Education, provided by National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (Inep) from the IBM SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) software in the year 2020. This year was selected because it was the most current at the time of the research. The results indicate the presence of general and Special Education enrollments in schools located, above all, in quilombo communities, followed by settlement areas and in indigenous lands; specifically in settlement schools, in Special Education enrollments, intellectual disability is predominant (72%). In view of this, the processes of identification and diagnosis for peasant peoples are problematized.
Keywords: Special education; Educational indicators; Settlement.
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Referências
AGUIAR, Rose Belite Cardozo; LEAL, Fabiana Soares Fernandes; FRANCO, Zilda
Gláucia Elias. Educação do Campo: o que Pensam as Educadoras de uma Escola do
Campo no Interior do Amazonas? Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional.
Curitiba/PN, v. 15, n. 41, 2020, p. 63-81.
ANJOS, Christiano Félix dos. Realidades em contato: construindo uma interface entre a
educação especial e a educação do campo. 2016. 228 f. Dissertação (Mestrado em
Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES, 2016.
BALDI, Fabiana; ORSO, Paulino José. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra–MST–Educação em Movimento. Revista HISTEDBR On-Line. Brasília/DF, v. 13,
n. 50, 2013, p. 275-285.
BALDI, Fabiana; ORSO, Paulino José. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra–MST–Educação em Movimento. Revista HISTEDBR On-Line. Brasília/DF, v. 13,
n. 50, 2013, p. 275-285.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação
especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
Brasília/DF: Diário Oficial da União, 2011. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm>.
Acesso em: 01 jul. 2023.
BRASIL. LEI nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Brasília/DF: Diário Oficial da União, 1996. Disponível em
<https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-
publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 14 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 2, de 28
de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o
desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.
Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2008. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2023.
CAIADO, Katia Regina Moreno; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Educação Especial
na Educação do Campo: 20 anos de silêncio no GT 15. Rev. Bras. Educ. Espec.
Marília/SP, v. 17, n. SPE1, 2011.
CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas nacionais de avaliação e de
informações educacionais. Revista São Paulo em Perspectiva. São Paulo/SP, v. 14, n.
, 2000, p. 121-128.
COSTA, Iraci del Nero da. Sobre a integração de Minas Gerais à Vida Econômica da
Colônia. Estudios Históricos. Uruguai. A. VIII, n. 16, 2016, [s.p].
DINIZ, Ednar Maria Vieira. O censo escolar. Revista Brasileira de Estudos
Pedagógicos. Brasília/DF, v. 80, n. 194, 1999, p. 156-163.
FERRARO, Alceu Ravanello. Direito à Educação no Brasil e dívida educacional: e se o
povo cobrasse?. Educação e Pesquisa (USP. Impresso). São Paulo/SP, v. 34, 2008, p.
-289.
FREITAS, Ricardo Luis de. Políticas de Assentamentos Rurais em Minas Gerais:
Emancipação Camponesa ou Subordinação?. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DE
GEOGRAFIA AGRÁRIA. 1. 2012. Uberlândia/MG. Anais [...]. Uberlândia: UFU, 2012. p.
-15.
GÓES, Ricardo Schers de. Escolarização de alunos com deficiência intelectual: as
estatísticas educacionais como expressão das políticas de educação especial noBrasil. 2014. 122 f. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo, São Paulo/SP, 2014.
GONÇALVES, Taisa Grasiela Gomes Liduenha. Alunos com deficiência na educação
de jovens e adultos em assentamentos paulistas: experiências no PRONERA. 2014.
f. Tese (Doutorado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos,
São Carlos/SP, 2014.
GONÇALVES, Taisa Grasiela Gomes Liduenha; TORRES, Beatriz Fonseca; SILVA,
Fabiane Maria. Estudantes de áreas rurais com deficiência na educação de jovens e
adultos em Minas Gerais. In: SANTOS FERNANDES, Ana Paula Cunha dos; CARMO,
Débora Kátia Ferreira do; PEREIRA, Aleixa Caroline Teixeira. Educação Especial do
Campo: estudos iniciais nas ilhas de Cotijuba e Combu. Revista Educação, Pesquisa e
Inclusão. Boa Vista/RR: Editora da UEPA, v. 2, 2021. p. 91-104.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativa Censo 2021. Disponível
em <https://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 15 jul. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010.
Disponível em <https://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 15 jul. 2023.
LEITE, Sérgio Pereira. Assentamento Rural. In: CALDART, R. S. et al. Dicionário da
Educação no Campo. Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP: Expressão Popular, 2012. p.
-114.
LUCAS, Kelson Serafini; VALE, Ana Rute do. Assentamento primeiro do Sul: passado
de luta, presente de resistência e futuro de incertezas. Geografia Ensino & Pesquisa.
Santa Maria/RS, v. 18, n. 1, 2014, p. 7-22.
MANTOVANI, Juliana Vechetti. A educação da pessoa com deficiência em
comunidades remanescentes de quilombos no estado de São Paulo. 2015. 240 f. Tese
(Doutorado em Educação Especial - Educação do Indivíduo Especial) - Universidade
Federal de São Carlos, São Carlos/SP, 2015.
MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; BUENO, José Geraldo Silveira. O impacto das
políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos
indicadores sociais no Brasil. Linhas Críticas. Brasília/DF, v. 17, n. 33, 2011, p. 367-
NOZU, Washington Cesar Shoiti; BRUNO, Marilda Moraes Garcia; HEREDERO, Eladio
Sebastián. Interface educação especial - educação do campo: diretrizes políticas e
produção do conhecimento no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em
Educação. Araraquara,v. 11, n. esp.1, 2016, p. 489-502.
PORTO, Klayton Santana; DUBOC, Maria José Oliveira; RIBEIRO, Solange Lucas.
Educação do campo e inclusão de alunos com deficiência: percepções e práticas
docentes. Educação em Foco. Belo Horizonte/MG, v. 24, n. 42, 2021, p. 110-133.
RODRIGUES, Ana Cláudia da Silva et al. Nucleação de Escolas no Campo: conflitos
entre formação e desenraizamento. Educação & Realidade. Porto Alegre/RS, v. 42, n.
, 2017, p. 707-728.
SÁ, Michele Aparecida de. Educação e escolarização da criança indígena com
deficiência em Terra Indígena Araribá. 2015. 184 f. Tese (Doutorado em Educação
Especial - Educação do Indivíduo Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São
Carlos/SP, 2015.
SILVA, Maria do Socorro. O Movimento da Educação do Campo no Brasil e seu
Diálogo com a Educação Popular e a Pedagogia Decolonial. Cadernos de Pesquisa:
Pensamento Educacional. Curitiba/PR, v. 13, n. 34, 2018, p.77-94.
SILVA, Fabiane Maria. Estudantes com deficiência intelectual na Educação de Jovens
e Adultos Especial: o contexto de Minas Gerais (2008-2019). 2021. 221 f. Dissertação
(Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG,
ZANGELMI, Arnaldo José. Convergências, divergências e confrontos na luta pela terra:
o processo de ocupações no nordeste mineiro (1985-1997). Tempos Históricos. [S. l.],
v. 21, 2017, p. 230-260.
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