Cartografia das escolas indígenas no Brasil: olhares pontuais entre os anos de 1999 e 2020

Cartografía de las escuelas indígenas en Brasil: miradas pontuales entre los años 1999 y 2020

Autores

Resumo

A educação escolar indígena intercultural e bilíngue é um direito social fundamental conferido pela Constituição Federal do Brasil em 1988, após quase cinco séculos de utilização das escolas em um projeto etnocida de aculturação, assimilação e integração dos povos nativos à uma sociedade nacional ocidentalizada. Para atender essa previsão constitucional, foram criadas, em 1999, as escolas indígenas, e desde então, podem-se observar alguns avanços e desafios na implementação e estruturação efetiva dessa política. Por meio da análise de dados provenientes do Censo Escolar realizado anualmente pelo INEP/MEC foi possível traçar uma cartografia das escolas indígenas do Brasil entre os anos de 1999 e 2020, em que se constata as contradições e contrastes presentes e suas transformações ao longo do tempo.

Palavras-chave: Escolas indígenas no Brasil; Direito à educação escolar indígena intercultural e bilíngue; Escolas indígenas no Censo Escolar brasileiro.

 

Resumen

La educación escolar indígena intercultural y bilingüe es un derecho social fundamental conferido por la Constitución Nacional de Brasil en 1988, después de casi cinco siglos de utilizar las escuelas en un proyecto etnocida de aculturación, asimilación e integración de los pueblos originarios a una sociedad nacional occidentalizada. Para dar cumplimiento a esta disposición constitucional, en 1999 se crearon las escuelas indígenas, y desde entonces se pueden observar algunos avances y desafíos en la implementación y estructuración efectiva de esta política. A través del análisis de los datos del Censo Escolar realizado anualmente por el INEP/MEC, fue posible trazar una cartografía de las escuelas indígenas en Brasil entre los años 1999 y 2020, en la que se verifican las contradicciones y contrastes presentes y sus transformaciones a lo largo del tiempo.

Palabras-clave: Escuelas indígenas en Brasil; Derecho a la educación escolar indígena intercultural y bilingüe; Escuelas indígenas en el Censo Escolar Brasileño.

 

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Biografia do Autor

Thaís Janaina Wenczenovicz, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS.

Docente adjunta/pesquisador sênior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UNOESC. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG) - UNESCO. Líder da Linha de Pesquisa Cidadania e Direitos Humanos: perspectivas decoloniais/PPGD UNOESC. Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI/Rio Grande do Sul). Membro sócia-titular da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

E-mail: t.wencze@terra.com.br   ORCID: http://orcid.org/0000-0001-9405-3995

Jade de Oliveira Monteiro, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS

Mestranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado Profissional (PPGED-MP) na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Servidora técnica-administrativa no Instituto Federal de Ciência Educação e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

E-mail: jadih.k@hotmail.com   ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9425-1606

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Publicado

24/12/2023
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Como Citar

WENCZENOVICZ, T. J.; MONTEIRO, J. de O. Cartografia das escolas indígenas no Brasil: olhares pontuais entre os anos de 1999 e 2020 : Cartografía de las escuelas indígenas en Brasil: miradas pontuales entre los años 1999 y 2020. Revista Cocar, [S. l.], v. 19, n. 37, 2023. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/6475. Acesso em: 27 dez. 2024.