Educação inclusiva na Guiné-Bissau: uma realidade ou farsa?

Inclusive education in Guinea-Bissau: reality or farce?

Resumo

Plasmada na carta universal assim como na Constituição da República da Guiné-Bissau no artigo 49, que advoga o dever de Estado garantir a educação para todos os seus cidadãos, a educação é um direito de todos os guineenses. O presente estudo tem como objetivo refletir sobre a situação das pessoas com necessidades especiais face à educação na Guiné-Bissau, com centralidade na educação formal/escolar. Servindo da base a pesquisa do Instituto Nacional de Estatística, fizemos uma reflexão sobre a educação inclusiva no país. Os resultados apontam que embora haja leis sobre a educação inclusiva no país, não há um funcionamento efetivo da mesma. Sendo assim, esperamos que este trabalho contribua para a reflexão sobre o assunto; ademais, que sirva de aporte para reflexão de outros estudos acerca da temática.    

Palavras-chave: Educação inclusiva; Formação dos professores; Infraestrutura escolar.

Abstract

Embodied in the universal charter as well as in the Constitution of the Republic of Guinea-Bissau in article 49, which advocates the State's duty to guarantee education for all its citizens, education is a right of all Guineans. The present study aims to reflect on the situation of people with special needs regarding education in Guinea-Bissau, with a focus on formal/school education. Based on the research carried out by the National Statistics Institute, we reflected on inclusive education in the country. The results show that although there are laws on inclusive education in the country, there is no effective functioning of it. Therefore, we hope that this work contributes to the reflection on the subject; in addition, that it serves as a contribution to the reflection of other studies on the subject.

Key-words: Inclusive education; Teacher training; School infrastructure.