A impossibilidade de ser, saber e poder - O direito de existir
La imposibilidad de ser, saber y poder - El derecho a existir
Palavras-chave:
Pesquisa (Auto)Biográfica, Sistema Prisional, Educação em Direitos HumanosResumo
Este estudo apresenta a narrativa (auto)biográfica de Gina Vieira Pontes, professora formadora que atuou com docentes e estudantes no Sistema Prisional do DF. A experiência permitiu uma análise da realidade penitenciária, revelando como gênero, raça e classe se entrelaçam nas exclusões vividas por pessoas privadas de liberdade. O estudo denuncia a marginalização estrutural que vai além da esfera econômica e destaca a importância da educação como direito fundamental e ferramenta de reintegração social. Utilizando uma abordagem metodológica que combina biografia e bricolagem, constrói-se uma reflexão sobre uma educação comprometida com os direitos humanos. A pesquisa também evidencia como o racismo estrutural, a transfobia, a desigualdade social e a exclusão educacional empurram certos grupos à marginalidade.
Palavras-chave: Narrativa (Auto)biográfica; Sistema Prisional; Educação e Direitos Humanos.
Resumem
Este estudio presenta la narrativa (auto)biográfica de Gina Vieira Pontes, profesora formadora que trabajó con docentes y estudiantes del Sistema Penitenciario del Distrito Federal. La experiencia permitió un análisis de la realidad carcelaria, revelando cómo el género, la raza y la clase se entrelazan en las exclusiones vividas por las personas privadas de libertad. El estudio denuncia la marginación estructural que va más allá de lo económico y destaca la importancia de la educación como derecho fundamental y herramienta de reintegración social. A través de un enfoque metodológico que combina biografía y bricolaje, se construye una reflexión sobre una educación comprometida con los derechos humanos. La investigación también evidencia cómo el racismo estructural, la transfobia, la desigualdad social y la exclusión educativa empujan a ciertos grupos hacia la marginalidad.
Palabra clave: Narrativa (auto)biográfica; Sistema Penitenciario; Educación y Derechos Humanos.
Downloads
Referências
ALEXANDER. M. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
ALVES-BOMFIM, V. M. F. Narrativas (auto)biográficas: resistência pedagógica nas prisões. Revista Argentina de Investigación Narrativa, v. 3, n. 5, p. 136–153, 2023. Disponível em: http://fh.mdp.edu.ar/revistas/index.php/rain/article/view/6944. Acesso em: 17 mai. 2025.
ALVES-BOMFIM, V. M. F.; COELHO, V. D.; MATOS-DE-SOUZA, R. Educação nas Prisões: complexidade e transdisciplinaridade na Educação de Jovens e Adultos. In: SOUZA, M. A. S.; ROMEIRO, A. C. V. L.; SILVA, F. T. Pedagogia, Currículo e Processos Formativos. Múltiplos Olhares. São Paulo: Dialética Editora, 2023, p. 197-228.
ALVES-BOMFIM, GARCIA; MATOS-DE-SOUZA, R. "Vi muitos rostos parecidos com o meu": outros caminhos para a Formação Continuada nas Prisões. Revista Linguagem, Educação e Sociedade - LES, 2024. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/380376886_VI_MUITOS_ROSTOS_PARECIDOS_COM_O_MEU_OUTROS_CAMINHOS_PARA_A_FORMACAO_CONTINUADA_NAS_PRISOES#fullTextFileContent. Acesso em: 15 mai. 2025.
BOHNSACK, R. Pesquisa social reconstrutiva: introdução aos métodos qualitativos. Petrópolis: Vozes, 2020.
BORGES, Juliana. Prisões: Espelhos de nós. [s.l.]: Todavia, 2020.
BOURDIEU, P. A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: Edusp; Porto Alegre: Zouk, 2007.
BOURDIEU, P.; PASSERON, J. C. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 nov. 2024.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jul. 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 01 mai. 2025.
BUTLER, J. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
BUTLER, J. Relatar a si mesmo: crítica da violência ética. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
BUTLER, J. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
BUTLER, J. Corpos que importam: os limites discursivos do "sexo". São Paulo: n-1 edições, 2019.
CASTRO-GÓMEZ, S. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da "invenção do outro". In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2000. p. 149-162.
CASTRO-GÓMEZ, S. Decolonizar la universidad: la hybris del punto cero y el diálogo de saberes. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 79-91.
CURIEL, O. La nación heterosexual: análisis del discurso jurídico y el régimen heterosexual desde la antropología de la dominación. Bogotá: Brecha Lésbica, 2013. Disponível em: https://repositorio.unal.edu.co/handle/unal/74567 Acesso em: 17 mai. 2025.
DAVIS, A. A liberdade é uma luta constante. São Paulo: Boitempo, 2018.
DAVIS, A. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2023.
DERRIDA, J. Espectros de Marx: o estado da dívida, o trabalho do luto e a nova Internacional. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
DERRIDA, J. A escritura e a diferença. São Paulo: Perspectiva, 2002.
DOMINICÉ, P. O processo de formação e alguns dos seus componentes relacionais. In: NÓVOA, A.; FINGER, M. (org.). O método (auto)biográfico e a formação. São Paulo: Paulus, 2010.
DUSSEL, E. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 55-70. Disponível em: https://libreria.clacso.org/publicacion.php?p=164&c=13. Acesso em 17 mai. 2025.
ESCOBAR, A. Mundos y conocimientos de otro modo: el programa de investigación de modernidad/colonialidad latinoamericano. Tabula Rasa, n. 1, p. 51-86, 2003. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/334903304_Mundos_y_conocimientos_de_otro_modo_El_programa_de_investigacion_de_modernidadcolonialidad_latinoamericano. Acesso em: 17 mai. 2025.
ESCOBAR, A. Más allá del Tercer Mundo: globalización y diferencia. Bogotá: ICANH, 2004. Disponível em: https://publicaciones.icanh.gov.co/index.php/picanh/catalog/book/98. Acesso em: 17 mai. 2025.
ESPINOSA-MIÑOSO, Y. Hacer genealogía de la experiencia: el método hacia una crítica a la colonialidad de la razón feminista desde la experiencia histórica en América Latina. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 3, p. 2007-2032, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/335824555_Hacer_genealogia_de_la_experiencia_el_metodo_hacia_una_critica_a_la_colonialidad_de_la_Razon_feminista_desde_la_experiencia_historica_en_America_Latina. Acesso em: 17 mai. 2025.
EUROSTAT. Estatísticas da União Europeia. 2023. Disponível em: ec.europa.eu. Acesso em: 29 fev. 2024.
FANON, F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
FLORES, J. H. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.
FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. 46. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2021.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 49. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 66. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018.
GIROUX, H. On Critical Pedagogy. New York: Continuum, 2011.
GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. 9. ed. São Paulo: Perspectiva, 2020.
GROSFOGUEL, R. La descolonización del conocimiento: diálogo crítico entre la visión descolonial de Frantz Fanon y la sociología descolonial de Boaventura de Sousa Santos. In: Formas-Otras: Saber, nombrar, narrar, hacer. Barcelona: CIDOB, 2011. p. 97-108. Disponível em: https://jesuitas.lat/archivo/biblioteca/documentos-cpal-social/cpal-social/la-descolonizacion-del-conocimiento-dialogo-critico-entre-la-vision-descolonial-de-frantz-fanon-y-la-sociologia-descolonial-de-boaventura-de-sousa-santos?filename=546.pdf. Acesso em 17 mai. 2025.
GROSFOGUEL, R. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 80, p. 115-147, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.4000/rccs.697. Acesso em 18 mai. 2025.
HARTMAN, S. Lose Your Mother: A Journey Along the Atlantic Slave Route. New York: Farrar, Straus and Giroux, 2007.
HOOKS, B. Ensinando a Transgredir: Educação como prática da liberdade. São Paulo: WMF - Martins Fontes, 2017.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/saude/22827-censo-demografico-2022.html Acesso em: 17 mai. 2025.
LANDER, E. Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 21-53. Disponível em: https://libreria.clacso.org/publicacion.php?p=164&c=13. Acesso em 17 mai. 2025.
LEVINAS, E. Entre nós: ensaios sobre a alteridade. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
LUGONES, M. Colonialidad y género. Tabula Rasa, n. 9, p. 73-101, 2008.
LUGONES, M. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas, v. 22, n. 3, p. 935-952, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2014000300013 . Acesso em: 17 mai. 2025.
MALDONADO-TORRES, N. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMEZ, S.; GROSFOGUEL, R. (org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 127-167.
MATOS-DE-SOUZA, Rodrigo, CASTAÑO GAVIRIA, Ricardo, CLEMENTINO DE SOUZA Elizeu . Pedagogía de la resistencia: la negación como pieza de (de)formación. Praxis Educativa (, v. 22, nº. 2, p. 94-111, 2018. Disponivel em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=153155768020. Acesso em 23 de Junho de 2025.
MATOS-DE-SOUZA, R. A desobediência epistemológica da pesquisa (auto)biográfica: outros tempos, outras narrativas e outra universidade. Revista UFG, Goiânia, v. 22, n. 28, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202112813. Acesso em: 01 jul. 2024.
MATOS-DE-SOUZA, Rodrigo; MEDRADO, Ana Carolina Cerqueira. Dos corpos como objeto: uma leitura pós - colonial do Holocausto Brasileiro. Saúde Debate, v. 45 n. 128, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202112813. Acesso em: 01 jul. 2024.
MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 edições, 2018.
MIGNOLO, W. Histórias locais/projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
NICOLESCU, B. O manifesto da transdisciplinaridade. São Paulo: Triom, 1999.
PALERMO, Z. Una violencia invisible: la "colonialidad del saber". Cuadernos FHyCS, Universidad Nacional de Jujuy, n. 38, p. 79-88, 2010. Disponível em:
https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=18516804005. Acesso em: 17 mai. 2025.
QUIJANO, A. Colonialidad del poder y clasificación social. Journal of World-Systems Research, v. 6, n. 2, p. 342-386, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.5195/jwsr.2000.228. . Acesso em: 05 set. 2024.
QUIJANO, A. Colonialidad del poder y clasificación social. In: CASTRO-GÓMEZ, S.;
GROSFOGUEL, R. (org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007. p. 93-126.
RICOEUR, P. Tempo e narrativa. Campinas: Papirus, 1994.
SANTOS, A. B. dos. A Terra Dá, a Terra Quer. São Paulo: Ubu Editora, 2023.
SEGATO, R. L. La crítica de la colonialidad en ocho ensayos: y una antropología por demanda. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2013.
SEGATO, R. L. Contra-pedagogías de la crueldad. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2018.
SENAPPEN - SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS. Dados Estatísticos. Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 05 set. 2024.
STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 347. Brasília, DF: STF, 2015.Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15363748036&ext=.pdf. Acesso em: 15 mai. 2025.
WACQUANT, L. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O envio de qualquer colaboração implica automaticamente a cessão integral dos direitos autorais à Revista Cocar. A Revista não se obriga a devolver os originais das colaborações enviadas.Deprecated: json_decode(): Passing null to parameter #1 ($json) of type string is deprecated in /var/www/html/periodicos/plugins/generic/citations/CitationsPlugin.inc.php on line 49




















