Uma educação para adolescentes “inadaptados”: uma reflexão entre a proposta de Fernand Deligny e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

An education for “maladjusted” adolescents: a reflection between Fernand Deligny’s proposal and the National System of Socio-Educational Assistance

Resumo

Este trabalho analisa os princípios pedagógicos do educador-poeta-etólogo Fernand Deligny, conforme descritos em Os vagabundos eficazes (1947), e sua relação com as medidas socioeducativas definidas no artigo 35 da Lei n° 12.594/12, a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A pesquisa utiliza a análise comparativa, baseada em pesquisa bibliográfica, para explorar os aspectos históricos, pedagógicos e de exclusão que envolvem esses dois objetos de estudo. O estudo fundamenta-se na Pedagogia Social e na Educação Popular para analisar como esses princípios podem contribuir para uma pedagogia humanizadora voltada para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Como resultado, notamos que ambos objetos de estudo apresentam avanços no acompanhamento sociopedagógico desses adolescentes, apesar das diferenças nos cenários socio-históricos. Entretanto, estão inseridos em similares contextos de constantes “tentativas” de exclusão social dos sujeitos citados, apesar do contraste entre os cenários socio-históricos de cada objeto de pesquisa analisado.

Palavras-chave: Deligny; SINASE; Ato infracional.

Abstract

This paper explores the pedagogical principles of Fernand Deligny, an educator, poet, and ethologist, as outlined in his work The Effective Tramps (1947), and their relevance to the socio-educational measures specified in Article 35 of Law No. 12,594/12, which governs the National System for Socio-Educational Assistance (SINASE) in Brazil. Utilizing a comparative analysis methodology based on bibliographic research, the study delves into the historical, pedagogical, and exclusionary facets of these subjects. It grounds its investigation in Social Pedagogy and Popular Education to evaluate how these principles can enhance a more humane pedagogical approach for adolescents undergoing socio-educational measures. The research findings reveal that both subjects exhibit progress in socio-pedagogical support for these adolescents, despite variations in socio-historical contexts. However, they exist within analogous settings marked by recurrent efforts to socially exclude the individuals involved, despite the distinct socio-historical contexts of each research object.

Keywords: Deligny; SINASE; infringing act.