Ensino médio na Bahia: responsabilização individual enquanto estratégia curricular e o novo componente Projeto de Vida
La educación secundaria en Bahía: la responsabilidad individual como estrategia curricular y el nuevo componente Proyecto de Vida
Palavras-chave:
Neoliberalismo; Reforma do Ensino Médio; Projeto de Vida.Resumo
Este artigo tem como objetivo analisar o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), instrumento que apresenta a arquitetura curricular do estado, com destaque para o componente "Projeto de Vida". Trata-se de uma pesquisa documental, cuja base epistemológica e analítica é o materialismo histórico-dialético, utilizando as categorias de totalidade, historicidade e contradição (Frigotto, 1989; Netto, 2011). Os resultados da análise indicam que as mudanças na estrutura curricular, exigidas pela Reforma do Novo Ensino Médio, reforçam uma formação de jovens adaptáveis às demandas de um mercado de trabalho precarizado, em detrimento de uma formação integral que valorize o acesso ao mundo do trabalho, ao conhecimento científico e à cultura. O estudo evidencia que a reforma curricular, ao priorizar a flexibilização e o empreendedorismo, amplia as desigualdades educacionais e limita o potencial emancipatório da escola pública.
Palavras-chave: Neoliberalismo; Reforma do Ensino Médio; Projeto de Vida.
Resumen:
Este artículo tiene como objetivo analizar el Documento Curricular de Referencia de Bahía (DCRB), instrumento que presenta la arquitectura curricular del estado, con énfasis en el componente "Proyecto de Vida". Se trata de una investigación documental, cuya base epistemológica y analítica es el materialismo histórico-dialéctico, utilizando las categorías de totalidad, historicidad y contradicción (Frigotto, 1989; Netto, 2011). Los resultados del análisis indican que los cambios en la estructura curricular, requeridos por la Nueva Reforma de la Educación Secundaria, refuerzan la formación de jóvenes adaptables a las exigencias de un mercado laboral precario, en detrimento de una formación integral que valore el acceso al mundo del trabajo, el conocimiento científico y la cultura. El estudio muestra que la reforma curricular, al priorizar la flexibilidad y el espíritu empresarial, amplía las desigualdades educativas y limita el potencial emancipatorio de las escuelas públicas.
Palabras clave: Neoliberalismo; Reforma de la Educación Secundaria; Proyecto de Vida.
Downloads
Referências
ALVES, Míriam Fábia; OLIVEIRA, Valdirene Alves de. Política educacional, projeto de vida e currículo do ensino médio: teias e tramas formativas. Revista Humanidades e Inovação, v.7, n.8 – 2020, p. 20-35.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 16 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2015.
CORTI, Ana Paula. Ensino médio: entre a deriva e o naufrágio. In: CÁSSIO, Fernando (Org). Educação Contra a Barbárie. São Paulo: Boitempo, 2019, p. 47-52.
GENTILI, Pablo. O que há de novo nas novas formas de exclusão na educação?
Neoliberalismo, trabalho e educação. Revista Educação e Realidade, 1995, p. 192-202.
BAHIA. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE BA nº. 137, de 17 de dezembro de 2019. Fixa normas complementares para a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, nas redes de ensino e nas instituições escolares integrantes dos sistemas de ensino, na Educação Básica do Estado da Bahia e dá outras providências. Disponível em: <http://www.conselhodeeducacao.ba.gov.br/arquivos/File/BNCC/ResolucaoCEEn1372019.pdf >. Acesso em: 05 de abril de 2023.
______. Conselho Estadual de Educação. Parecer nº. 111 de 25 de março de 2022. Apresenta considerações sobre o Volume 2 (versão final) do Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB).
______. Documento curricular etapa Ensino Médio. 2022. Disponível em: <http://dcrb.educacao.ba.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/documento_curricular_da_etapa_do_ensino_medio_novo.pdf>. Acesso em: 05 de abril de 2023.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n° 9394/1996. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 05 de abril de 2023.
______. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Novo Ensino Médio. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm>. Acesso em: 05 de abril de 2023.
______. Ministério da Educação. Exposição de Motivos (EM) N° 00084, Brasília, 15 de setembro de 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/exm/exm-mp-746-16.pdf>. Acesso em: 05 de abril de 2023.
______. Ministério da Educação. Portaria nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/70268199>. Acesso em: 05 de abril de 2023.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 402 p, 2016.
FRANCO, Maria Laura Puglisi Barbosa. Análise de Conteúdo. Série Pesquisa, 5 ed. Campinas: Editora Autores Associados, 2018.
FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, Ivani. Metodologia da Pesquisa Educacional. São Paulo: Cortez, 1989.
MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. POR QUE A URGÊNCIA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO? MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 139, p.355-372, abr.-jun., 2017
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. V. 3. Edição e tradução, Carlos Nelson Coutinho; co-edição, Luiz Sergio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. – 10ª ed. - Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
LEHER, Roberto; MOTTA, Vania Cardoso da; GRAWRYSZEWSKI. Bruno. A agenda educacional do capital na autocracia burguesa e alguns apontamentos sobre as alternativas. In: LEME, Eraldo; ORSO, Paulino. Capitalismo, trabalho e educação em tempos de devastação neoliberal. Marília: Lutas Anticapital, 2019, p. 177-211.
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Elisa Dalmazo Afonso de. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: E.P.U, 1986. 99 p (Temas básicos de educação e ensino).
NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e Escola: a flexibilização do Ensino Médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, abr-jun, 2017.
PALUDO, Conceição; VITÓRIA, Fernando Bilhalva. Contribuições do materialismo histórico-dialético para o entendimento da política pública social na atualidade. In: CUNHA, Célio da; SOUSA, José Vieira de.; SILVA, Maria Abádia. (Org.). O método dialético na pesquisa em educação. Brasília, DF: Autores Associados, 2014, p. 99-130.
MALANCHEN, Julia; ZANK, Débora Cristine Trindade. A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio e o retorno da pedagogia das competências: uma análise baseada na pedagogia histórico-crítica. In: MALANCHEN, Julia; MATOS, Neide da Silveira Duarte de; ORSO, Paulino José. (Org). A Pedagogia Histórico-Crítica, as Políticas Educacionais e a Base Nacional Comum Curricular. Campinas, SP: Autores Associados, p. 131-160, 2020.
SILVA, Mônica Ribeiro da. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.28, n.107, p. 274-291, abr./jun. 2020.
SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar os textos para compreender a políticas: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. PERSPECTIVA: Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446, jul./dez. 2005.
