PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: UM MACRO OLHAR

Abstract

O presente trabalho constituiu na elaboração do Estado da Arte, ou seja, na análise da produção acadêmico-científica brasileira sobre Projeto Político-Pedagógico, tendo como principal objetivo investigar qual tem sido a abordagem sobre Projeto Político-Pedagógico predominante. Foi identificada a presença das seguintes abordagens: Gestão Democrática, Currículo e Autonomia. Após levantamento das publicações que compõem o “corpus" (teses, dissertações, livros, artigos e trabalhos apresentados em eventos), foram estabelecidas as categorias de análise (incluindo as abordagens), a partir das quais, cada texto foi analisado. A abordagem que mais predominou em todos os gêneros de publicação, foi Gestão Democrática, seguida por Currículo, enquanto a abordagem Autonomia apresenta índice bastante baixo. Como era de se esperar, toda a produção acadêmico-científica concentra-se na área de Educação, o que vem confirmar que a escola é o lugar de realização do Projeto Político-Pedagógico, devendo, portanto, organizar todas as ações em torno da educação de seus alunos. Nessa perspectiva, é fundamental que a escola assuma o comando do processo, sem esperar que as instâncias superiores tomem essa iniciativa, mas sim lhe forneçam as condições necessárias para levá-lo adiante. O tipo de pesquisa/estudo mais frequentemente desenvolvido é a Explanação teórica, voltada para os níveis Fundamental e Médio de ensino. No que concerne à terminologia básica, para a referência ao trabalho sobre projeto Político-Pedagógico, verificou-se que, embora haja predomínio dessa última, uma das dificuldades maiores de um processo de inovação que se corporiza num termo ou conceito (como é o caso do Projeto Político-Pedagógico) reside na sua polissemia. Concluiu-se que a produção acadêmico-científica sobre Projeto Político-Pedagógico no Brasil, vem se concretizando de forma relativamente satisfatória, no aspecto quantitativo e qualitativo. A presente pesquisa pretende alertar para a necessidade de que a produção científica brasileira sobre Projeto-Político-Pedagógico seja esclarecedora quanto ao procedimento de uma clarificação do que se pretende significar (do ponto de vista teórico, legal e prático) com a afirmação de que as escolas deverão fazer um “projeto pedagógico”.