INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E DESENVOLVIMENTO: O ENFOQUE TERRITORIAL COMO DIRETRIZ E A PATRIMONIALIZAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA DE QUALIDADE TERRITORIAL COMO PROPÓSITO

Resumo

O artigo discute a Indicação Geográfica (IG) como ferramenta estratégica para o desenvolvimento territorial, tomando como referência a Amazônia. Defende-se que o desenvolvimento territorial não ocorre automaticamente, mas sim é resultado da capacidade coletiva de ativar o patrimônio territorial. Esse patrimônio compreende as dimensões natural, cultural, social, institucional, produtiva e humano-intelectual do território que, quando ativadas, transformam recursos (potenciais latentes) em ativos (fatores em atividade). Aqui, a fundamentação teórica baseia-se em um enfoque sistêmico e interdisciplinar, onde o território é visto como uma construção social e histórica. Nesse contexto, a Patrimonialização surge como um processo de escolha ativa para preservar bens que simbolizam a identidade local. Já as IGs protegem esse patrimônio imaterial, garantindo a reputação de produtos e serviços vinculados ao território. A Renda de Qualidade Territorial ocorre quando um território captura valor excedente ao oferecer bens singulares, a exemplo de uma cesta de bens e serviços com especificidade territorial, onde o consumidor paga pela experiência e pelo vínculo com o lugar, e não apenas pelo produto físico. Especialmente em experiências com características de alta diversidade, como na Amazônia, destaca-se a sociobioeconomia, unindo preservação da floresta em pé ao conhecimento das populações tradicionais. Conclui-se que a governança de experiências de associativismo territorial deve ser plural e democrática, tratando a IG como um bem comum para evitar processos excludentes e garantir que a renda gerada beneficie quem conserva o território e nele vive. Metodologicamente, trata-se de um texto com caráter ensaísta, sustentado na revisão da literatura especializada.