A POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO DO SUS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Anna Valéria Ferreira Silva; Maria Alice Mota Simonetto; Mariza de Borba Tengaten; Millena Marques de Sousa; Yasmin Vieira Alencar; Marcos Vinícios Ferreira dos Santos; Patrícia Maria Lima Silva de Sousa

Autores

Anna Valéria Ferreira Silva Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida
Maria Alice Mota Simonetto Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida
Mariza de Borba Tengaten Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida
Millena Marques de Sousa Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida
Yasmin Vieira Alencar Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida
Marcos Vinícios Ferreira dos Santos Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida
Patrícia Maria Lima Silva de Sousa Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida

Resumo

Introdução: No Brasil, o processo de regulação na saúde é de extrema importância, tanto no setor público quanto no privado. Entretanto, diversos desafios dificultam a execução eficiente desse processo. Objetivos: Apresentar a política de regulação adotada no SUS, destacando os desafios enfrentados na gestão em saúde nas práticas centrais de regulação. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada em outubro de 2024 nas bases de dados: Coleciona SUS, SciELO, LILACS e Google Scholar. Foram selecionados estudos em inglês, português e espanhol, publicados entre 2019 e 2024, que abordavam os desafios da gestão na regulação em saúde no Brasil. Resultados: Foram selecionados 4 artigos. Os principais desafios identificados no sistema de regulação em saúde incluem falhas nos critérios de encaminhamento, escassez de leitos, alta demanda e dificuldades sistêmicas, como a dificuldade de agendamento e execução de procedimentos, além de aumento da demanda reprimida de procedimentos eletivos, falhas no fluxo de informações entre a atenção primária e a regulação e disputas e interesses conflitantes entre os gestores e atores envolvidos. Considerações finais: Este estudo forneceu uma análise crítica sobre os desafios enfrentados pelo sistema de regulação em saúde do SUS.