INTERSETORIALIDADE, GOVERNANÇA E ALFABETIZAÇÃO EM SAÚDE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Alane Cristina de Marco Ceretta; Dartel Ferrari de Lima; Francielle Selzler Brecher Beckert; Yanka Gabriela Bilibio

doi:10.65573/rescx.v1n9.0023

Autores

Alane Cristina de Marco Ceretta Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste https://orcid.org/0009-0001-3867-5543 (não autenticado)
Dartel Ferrari de Lima Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste https://orcid.org/0000-0002-3633-9458 (não autenticado)
Francielle Selzler Brecher Beckert Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste https://orcid.org/0009-0006-6031-1136 (não autenticado)
Yanka Gabriela Bilibio Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste https://orcid.org/0009-0007-4078-5091 (não autenticado)

DOI:

https://doi.org/10.65573/rescx.v1n9.0023

Palavras-chave:

Programa Saúde na Escola, intersetorialidade, governança colaborativa, alfabetização em saúde, políticas públicas educacionais

Resumo

O Programa Saúde na Escola (PSE), estabelecido pelo Decreto número 6.286/2007, é a ação intersetorial mais importante de promoção à saúde, no contexto da educação básica pública no Brasil. Apoiando a Atenção Primária à Saúde (APS), o programa progride mediante acordos municipais oficializados, com estruturas de governança de múltiplos níveis, além de transferências financeiras atreladas ao alcance de metas. Este artigo objetiva analisar os processos de governança intersetorial do PSE, com foco especial em suas dimensões de implementação, coordenação federativa e monitoramento, guiada pela teoria da alfabetização em saúde. A pesquisa é qualitativa e documental, utilizando o Caderno do Gestor do PSE 2022 como documento principal para análise, confrontado com a literatura especializada nacional e internacional sobre governança colaborativa, políticas públicas descentralizadas e alfabetização em saúde. Os resultados demonstram que, mesmo com o PSE normativamente coerente e com boa cobertura territorial, ainda há falhas conceituais e operacionais. A intersetorialidade é mais discursiva do que na prática; os instrumentos de governança são frágeis, além disso, os sistemas de monitoramento focam nos números da administração em detrimento da melhoria das condições de saúde da população escolar. Diante desse cenário, a incorporação da alfabetização em saúde como eixo orientador do PSE surge como caminho necessário, implicando no desenvolvimento progressivo de competências educacionais, na organização de métodos de ensino e na adoção de indicadores de aprendizagem. Tais elementos são condição para que o programa avance além da lógica da cobertura, orientando-se também pela qualidade da formação oferecida à população escolar.

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Biografia do Autor

Alane Cristina de Marco Ceretta, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

Mestranda em Educação em Ciências e Educação Matemática (PPGCEM) pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). Possui graduação em Pedagogia pela Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel (2005) e Pós-graduação Lato Sensu em Administração em Marketing e Recursos Humanos pela Universidade Paranaense - Unipar; Educação Especial e Inclusão pela Faculdades Integradas do Vale do Ivaí - Univale e Autismo com base no modelo de ensino estruturado pela Faculdade Pólis Civitas. Professora da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel - PR, com experiência na Educação Infantil, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e em Gestão Escolar tendo assumido funções de Diretora Escolar, Coordenadora Pedagógica Escolar e Coordenadora Pedagógica Municipal na Secretaria Municipal de Educação.
Dartel Ferrari de Lima, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

Orientador - Graduado em Fisioterapia (1983), Doutorado em Medicina Preventiva pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Mestrado em Engenharia Biomédica pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Residência Fisioterapêutica Neurofuncional e Ortopédica Traumatofuncional (COFFITO); Quiropraxista; Especialista Lato Sensu em Biologia do Esporte e Preparação Física; Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Humanos: CEP-Unioeste; Avaliador do Sistema BASis (MEC/INEP); Conselheiro do Centro de Ciências Humanas, Educação e Letras; Corpo Clínico do Centro de Reabilitação Física e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Educação Matemática (PPGECEM) na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Brasil.
Francielle Selzler Brecher Beckert, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2007). Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil pela Faculdade Assis Gurgaz -Fag (2011) e Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Educacional pela Faculdade Focus (2023), Mestra em Educação em Ciências e Educação Matemática (PPGECEM) - Unioeste, na linda de Educação em Ciências. Doutoranda em Educação em Ciências e Educação Matemática (PPGECEM) - Unioeste.
Yanka Gabriela Bilibio, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste

Mestranda em Educação em Ciências e Educação Matemática (PPGECEM) - Unioeste. Licenciada em Pedagogia pela UNIOESTE Campus de Cascavel, com formação docente pelo Colégio Estadual Wilson Jofre. Especialista em Direito Educacional pela Faculdade IBRATE. Possui experiência nas áreas de Coordenação Pedagógica e Gestão Escolar. Atualmente, exerce a função de Coordenadora Pedagógica.