O desafio do pluralismo religioso na educação pública no Amapá: discurso e prática quanto à religiosidade africana no currículo do Ensino Religioso escolar

Autores

  • Elivaldo Serrão Custódio manoelmoraes@uepa.br
    Docente da Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED).
  • Antônia de Moraes Guedes manoelmoraes@uepa.br
    Doutoranda em Teologia. EST

Palavras-chave:

1. Ensino Religioso, 2. Religiões de Matrizes Africanas, 3. Educação pública, 4. Amapá.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir sobre o desafio do pluralismo religioso na educação pública no Amapá: discurso e prática quanto à religiosidade africana no currículo do ensino religioso escolar. Trata-se do resultado de um estudo exploratório de natureza qualitativa que adotou a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a entrevista como forma de investigação. Como resultado desta pesquisa, verificou-se indícios de que a temática africana apresenta-se sempre de forma irregular no cotidiano das escolas públicas amapaenses no que diz respeito a aplicabilidade da Lei n. 10.639/2003. Além disso, a religiosidade africana e afro-brasileira encontra-se inserida de forma tímida no diálogo entre o campo das políticas educacionais e do ensino da cultura africana e afrobrasileira, especialmente, no currículo do ensino religioso escolar

Biografia do Autor

Elivaldo Serrão Custódio, Docente da Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED).

Pós-doutorando em Educação pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Doutor em Teologia pela Faculdades EST, em São Leopoldo/RS. Docente da Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED). Editor Associado da Revista Identidade da Faculdades EST. Membro do Grupo de Pesquisa Educação e Religião (Serviços Educacionais - GPER), do Grupo de Pesquisa Identidade (Faculdades EST), do Grupo de Pesquisa Centro de Estudos Políticos, Religião e Sociedade (CEPRES-UNIFAP) e do Grupo de Pesquisa Educação, Interculturalidade e Relações Étnico-Raciais (UNIFAP/CNPq)

Antônia de Moraes Guedes, Doutoranda em Teologia. EST

Doutoranda em Teologia pela Faculdades EST em São Leopoldo/RS, Brasil. Mestre em Ciências da Educação pela Universidade Autônoma de Assunção, Paraguai.

Referências

BAKHTIN, Mikhail. Os gêneros do discurso. Estética da criação verbal. Tradução de Maria Ermantina Galvão Gomes Pereira. 2º ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997. pp. 277-326.

BELLESI, Benedetto. Storia di una nazione. Rivista Missioni Consolata. Torino: Consolata, 102, 9-10, 2000. pp. 42-50.

BOURDIEU, Pierre. Sistemas de Ensino e Sistema de Pensamento. A economia das trocas simbólicas. 6º ed. São Paulo: Perspectiva, 2007. pp. 203-229.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Tradução de Reynaldo Bairão. Petrópolis: Vozes, 1970/2008.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2010. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2010/Caracteristicas_Gerais_Religiao_Deficiencia/tab1_4.pdfïš·. Acesso em: Acesso em 30 junho de 2016.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394. htmïš·. Acesso em: 09 mar. 2016.

BRASIL. Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei nÙ¥ 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/L9475.htmïš·. Acesso em: 09 de março de 2016.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana no Currículo da Educação Básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/Leis/2003/L10.639.htmïš·. Acesso em 01 de outubro de 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 01, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdfïš·. Acesso em 05 de dezembro de 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, 2009.

BRUNER, Jerome. A cultura da educação. Porto Alegre: Artmed, 2001.

CAPUTO, Stela Guedes. Educação nos terreiros e como a escola se relaciona com crianças de candomblé. Rio de Janeiro: Pallas, 2012.

COSTA NETO, Antônio Gomes. Ensino religioso e as religiões matrizes africanas no Distrito Federal. Dissertação (Mestrado em Educação). Brasília: Universidade de Brasília, 2010. Disponível em: http://repositorio.bce.unb.br/bitstream/10482/7083/1/2010 AntonioGomesdaCostaNeto.pdfïš·. Acesso em 29 de outubro de 2015.

CUNHA JR, Henrique: Candomblés: como abordar esta cultura na escola. Revista Espaço Acadêmico. Editora da Universidade Estadual de Maringá, nº 102, novembro de 2009. pp. 97-103. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/7738». Acesso em 20 de novembro de 2017.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Ideologia e Educação Brasileira: Católicos e liberais. 4º ed. São Paulo: Cortez Editora: Autores Associados, 1988.

CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. Políticas públicas e direito ambiental cultural: as religiões de matrizes africanas no currículo escolar no Amapá. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas). Macapá: Universidade Federal do Amapá, 2014.

______. Diversidade cultural e religiosa: o ensino religioso e as religiões de matrizes africanas na educação escolar. Protestantismo em Revista. São Leopoldo, v. 43, n. 1, jan./jun. 2017. pp. 153-169. Disponível em: «http://www.est.com.br/periodicos/index.php/nepp/article/view/2924». Acesso em 20 de novembro de 2017.

______. Ensino religioso no Amapá: intolerância contra as religiões de matrizes africanas. Revista Pistis Praxis. Curitiba, v. 9, n. 1, jan./abr. 2017. pp.259-280. Disponível em: «http://www2.pucpr.br/reol/pb/index.php/pistis?dd1=16619&dd99=view&dd98=pb». Acesso em 20 de novembro de 2017.

______; FOSTER, Eugénia da Luz Silva; BOBSIN, Oneide. Repensando o Ensino Religioso na educação pública estadual no Amapá. Plura, Revista de Estudos de Religião. Juiz de Fora: ABHR, vol. 7, nº 1, 2016, pp. 324-341. Disponível em: «http://www.abhr. org.br/ plura/ojs/index.php/plura/article/view/1132». Acesso em 05 de junho de 2017.

______; FOSTER, Eugénia da Luz Silva. Ensino religioso e religiões de matrizes africanas: conflitos e desafios na educação pública no Amapá. Identidade! São Leopoldo: EST, v. 19, n. 1, jan.-jun. 2014. pp. 95-109. Disponível em: «http://www.est.com.br/periodicos/index.php/identidade/article/view/1541». Acesso em 05 de junho de 2017.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes: o legado da raça branca. São Paulo: Globo, 2008. Vol. 1.

FONSECA, Dagoberto José; SILVA BENTO, Maria Aparecida. África Desconstruindo Mitos. A África e o Brasil Afro-Brasileiro: História, Cultura, Ciência e Arte. São Paulo: Selo Negro, 2009.

FOSTER, Eugénia Luz da Silva. Racismo e Movimentos Instituintes na Escola. Niterói: 2004. Tese (Doutorado em Educação). Niterói: Universidade Federal de Fluminense, 2004.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: Aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 02 de dezembro de 1970. 16º ed. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Loyola, 2008.

GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. Secretária de educação continuada, alfabetização e diversidade. - Brasília: Ministério da Educação, 2006.

JUNQUEIRA, Sérgio (org.). A presença do Ensino Religioso no contexto da Educação. O Ensino Religioso no Brasil. 2º ed. (rev. e amp.) Curitiba: Champagnat, 2011. pp. 49-50.

JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo; RODRIGUES, Edile Fracaro. A identidade do Ensino Religioso no contexto da laicidade. Horizonte. Belo Horizonte: PUC-Minas, v. 8, nº 9, 2010. pp. 101-113.

MARIANO, Ricardo. Pentecostais em ação: a demonização dos cultos afro-brasileiros. SILVA, Vagner Gonçalves (org.) Intolerância religiosa: impactos de neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: Edusp, 2007.

MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Reflexões sobre currículo e identidade: implicações para a prática pedagógica. In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; CANDAU, Vera Maria. Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis: Vozes, 2008.

MUNANGA, Kabengele. As facetas de um racismo silencioso. In: SHWARCZ, Lilia Moritz; QUEIROZ, Renato da Silva (org.). Raça e diversidade. São Paulo: EDUSP, 1996.

MUNANGA, Kabengele. A identidade negra no contexto da globalização. Ethos Brasil, São Paulo: UNESP, ano I, nº 1. 2002.

MUSEU AFRO-BRASILEIRO (MAFRO). Centro de Estudos Afro-orientais da Universidade Federal da Bahia. Setor religiosidade afro-brasileira. Projeto de Atuação Pedagógica e Capacitação de Jovens Monitores. Material do professor. Ano 2006. Disponível em: «http://www.mafro.ceao.ufba.br/userfiles/files/Material%20do%20Professor% 20-%20Afro-Brasileiro.pdf». Acesso em 18 de julho de 2015.

OLIVEIRA, Iolanda (org.). Relações Raciais e educação: novos desafios. Coleção Políticas da Cor. Rio de Janeiro: DP& A, 2003.

PEREIRA, Decleoma Lobato. Candomblé no Amapá: história, memória, imigração e hibridismo cultural. Dissertação (Mestrado em História). Belém: Universidade Federal do Pará, 2008.

PRANDI, Reginaldo. Raça e Religião. Novos Estudos CEBRAP. São Paulo: CEBRAP, nº 42, julho de 1995. pp. 113-129.

SANTOS. Erisvaldo Pereira dos. Formação de professores e religiões de matrizes africanas: um diálogo necessário. Belo Horizonte: Nandyala, 2010 (Coleção Repensando África, volume 4).

______. A educação e as religiões de matriz africana: motivos da intolerância. Anais da 28ª Reunião da ANPED. GT Afro-Brasileiros e Educação. Caxambu: ANPED, 2005. pp. 01-17. Disponível em: «www.anped.org.br/reunioes/28/ textos/gt21/gt21241int.doc». Acesso em: 10 de novembro de 2015.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ (SEED). Plano Curricular da Educação Básica do Estado do Amapá. Macapá: SEED, 2009.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23º ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SODRÉ, Muniz. Claros e Escuros: Identidade, povo e mídia no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000.

WILLIAMS, Eric. Capitalismo e escravidão. Tradução de Denise Bottmann. Prefácio Rafael de Bivar Marquese. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

WOLLF, Elias. O Ecumenismo no Brasil: uma introdução ao pensamento ecumênico da CNBB. Coleção caminhos de diálogo. São Paulo: Paulinas, 1999.

XAVIER, Juarez Tadeu de Paula. Limites conceituais no estudo das religiões afrodescendentes. In: SANTOS, Gevanilda; SILVA, Maria Palmira da (org.). Racismo no Brasil: percepções da discriminação e do preconceito no século XXI. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2005, p.111-117.

Downloads

Métricas
  • Visualizações do Artigo 291
  • PDF downloads: 276