Revista Cocar

Gestão democrática em contextos de privatização: análise da experiência da PPP na educação infantil de Belo Horizonte

2025-09-03T23:41:30+00:00

Este artigo analisa as tensões entre o princípio da gestão democrática e os modelos de gestão compartilhada público-privada, considerando a experiência da Parceria Público-Privada (PPP) celebrada entre a Prefeitura de Belo Horizonte, em 2012, e a empresa Inova BH, tendo em vista a expansão da educação infantil. A pesquisa, de base qualitativa, envolveu entrevistas com diretoras escolares e análise de documentos. A abordagem do ciclo de políticas (Ball, 2024) orienta o estudo, em diálogo com autores como Adrião (2018), Lima (2018) e Garcia (2018). Os resultados evidenciam como a lógica empresarial desafia os princípios da gestão democrática, ressignificando o papel da gestão escolar.

Palavras-chave: Gestão Democrática; Parceria Público-Privada; Educação Infantil.

Abstract
This article analyzes the tensions between the principle of democratic management and public-private shared management models, based on the experience of the Public-Private Partnership (PPP) established in 2012 between the City of Belo Horizonte and the company Inova BH, aimed at expanding early childhood education. The qualitative research involved interviews with school principals and document analysis. The study is guided by the policy cycle approach (Ball, 2024), in dialogue with authors such as Adrião (2018), Lima (2018), and Garcia (2018). The results highlight how the business logic challenges the principles of democratic management, reshaping the role of school leadership.

Keywords: Democratic Management; Public-Private Partnership; Early Childhood Education.

Desafios estruturais e curriculares para a Internacionalização do Ensino Superior angolano entre o global e o local: Uma análise a partir do modelo de múltiplos fluxos

2025-09-03T23:10:49+00:00

Entre 2009 e 2022, Angola implementou Diretrizes Curriculares Gerais e sistemas de garantia da qualidade para colmatar lacunas da legislação anterior e o seu alinhamento com políticas transnacionais. O estudo qualitativo, baseado em entrevistas com oito docentes e oito gestores de duas instituições de ensino superior e em análise documental, identificou desafios persistentes como: infraestruturas precárias por limitações orçamentárias; currículos com excesso de disciplinas e desarticulados, que ampliam a distância entre teoria e prática; e falta de alinhamento com a realidade e as políticas nacionais e transnacionais. Conclui-se que as dinâmicas transnacionais têm influenciado as politicas regulatórias do subsistema do ensino superior angolano que transita entre processos centralizados e locais, mediados por mecanismos de microrregulação e multirregulação que impulsionam a modernização, exigindo maior harmonização entre políticas, contexto local e o reforço das capacidades institucionais.

Palavras-chave: desafios estruturais; Políticas curriculares; Formação de professores; internacionalização do ensino superior; gestão educacional.

Abstract

Between 2009 and 2022, Angola implemented General Curriculum Guidelines and quality assurance systems to address gaps in previous legislation and its alignment with transnational policies. The qualitative study, based on interviews with eight professors and eight managers of two higher education institutions and on documentary analysis, identified persistent challenges such as: precarious infrastructures due to budget limitations; curricula with an excess of disciplines and disjointed, which widen the distance between theory and practice; and lack of alignment with national and transnational reality and policies. It is concluded that transnational dynamics have influenced the regulatory policies of the Angolan higher education subsystem that transits between centralized and local processes, mediated by micro-regulation and multi-regulation mechanisms that drive modernization, requiring greater harmonization between policies, local context and the strengthening of institutional capacities.

Keywords: estrutural challenges; Curriculum policies; Teacher training; Internationalization of higher education; educational management.

Políticas educativas y disputas político-pedagógicas en la formación docente: avance de las privatizaciones en Brasil y Uruguay

2025-09-04T15:36:29+00:00

El objetivo es analizar y comparar los proyectos de formación docente en Brasil y Uruguay en la última década (2014-2024) en la cual las políticas neoliberales y conservadoras se han impulsado en diferentes momentos. El análisis se concentra en tres ejes: nuevas propuestas curriculares; concepción político-pedagógica de la formación docente (finalidades formativas); y cambios institucionales y organizacionales de las instituciones de formación. Son estudiadas las modificaciones en cada país en los tres ejes, identificando los principales frenos en la formación pública y los avances privatizadores, así como las disputas desarrolladas. Se discuten comparativamente los aspectos de los proyectos neoliberales y conservadores de la formación docente de cada país, identificando similitudes y diferencias. El análisis identifica un avance en los procesos de privatización en/de la formación docente.

Palabras clave: Políticas educativas. Formación docente. Privatización de la educación.

Resumo:

Objetiva-se analisar comparativamente os projetos de formação de professores na última década (2014-2024), em que políticas neoliberais e conservadoras foram promovidas no Brasil e Uruguai. A análise se concentra em três eixos: novas propostas curriculares; concepção político-pedagógica da formação de professores (propósitos de formação); e mudanças institucionais e organizacionais nas instituições de formação. São estudadas as mudanças que ocorreram em cada país nessas três áreas, identificando os principais obstáculos à formação pública e avanços privatizadores, bem como as disputas que se desenvolveram. Se discutem comparativamente aspectos dos projetos neoliberais e conservadores da formação de professores em cada país, identificando semelhanças e diferenças. A análise identifica um avanço nos processos de privatização da/na formação docente.

Palavras-chave: Políticas educacionais. Formação de professores. Privatização da educação

A equidade no ﬁnanciamento da educação: disputas entre o público e o privado na oferta da educação especial no Brasil

2025-09-04T00:12:28+00:00

O texto objetiva abordar questões referentes às disputas existentes na oferta da educação especial no contexto educacional brasileiro. A partir de uma discussão teórica, apresenta elementos relacionados à equidade no financiamento da educação especial, estreitando o olhar para as disputas entre setores públicos e privados na oferta da educação ao conjunto de estudantes público da educação especial. As reﬂexões realizadas apontaram como a anuência da atuação de atores privados na oferta da educação especial desresponsabiliza o Estado para a criação e implantação de políticas educacionais públicas mais robustas e também compromete o princípio da equidade voltado ao atendimento às necessidades desse alunado.

Palavras-chave: Equidade; Educação Especial; Financiamento.

Abstract: This paper examines the existing disputes in the provision of special education within the Brazilian educational context. Through a theoretical discussion, it explores elements related to equity in special education financing, specifically focusing on the tensions between public and private sectors in educating students with special needs. The reﬂections highlight how the increasing reliance on private actors in special education provision absolves the State of its responsibility to create and implement more robust public education policies. Furthermore, this trend compromises the principle of equity, which aims to effectively meet the diverse needs of these students.

Keywords: Equity; Special Education; Financing

Estratégias de privatização na educação pública em Goiás

2025-09-07T03:10:09+00:00

O artigo objetiva atualizar os dados das principais formas de privatização da educação em Goiás. Tomou-se por referência as pesquisas já realizadas sobre os programas operados por atores privados na educação básica (Adrião, 2019; Domiciano; Cossetin, 2021), bem como sobre a transferência da gestão das escolas para as Organizações Sociais (OSs) (Mundim; Duarte e Silva, 2019; Nazareth, 2022) e para o processo de militarização das escolas, os trabalhos de Alves, Toschi e Ferreira (2019), Alves e Ferreira (2020), Chagas (2024). O estudo se valeu de dados bibliográficos, documentais e de sites governamentais e institucionais. De modo preliminar, constatou-se a permanência de programas e atores privados, como também o surgimento de novos perfis de organizações privadas. A transferência da gestão das escolas para OSs foi descontinuada na educação básica e o crescente processo de militarização das escolas em Goiás tem se evidenciado como uma nova estratégia de privatização, ainda que entre instituições públicas.

Palavras-chave: Público e privado em Educação; Privatização do ensino; Militarização.

Abstract

The aim of this article is to update the principal ways education in Goiás has been privatized. References were found in the research already conducted regarding the programs managed by private actors in Basic Education (Adrião, 2019; Domiciano; Cossetin, 2021), as well as the transference of school management to Social Organizations (SOs) (Mundim; Duarte e Silva, 2019; Nazareth, 2022) and the militarization of schools in studies by Alves, Toschi and Ferreira (2019), Alves and Ferreira (2020), Chagas (2024). This study used bibliographic, documental and governmental and institutional site data. At an initial stage, the permanence of private programs and actors, as well as the rise of new profiles with private organizations, has been observed. The transference of school management to SOs was discontinued in Basic Education, while the growing militarization of schools in Goiás is shown to be a new privatization strategy, albeit between public institutions.

Keywords: Public and private in Education; Privatization of education; Militarization.

Análise dos Parâmetros Nacionais para a Internacionalização na Educação Básica: soft power e privatização no Brasil

2025-09-04T16:42:31+00:00

Este artigo decorre de uma pesquisa qualitativa e exploratória, que fez uso de análise documental como ferramenta de categorização produção de dados. Seu objetivo principal foi investigar as implicações das políticas educacionais utilizadas pelos Estados com viés de afirmação de soft power e seu poder de influência no cenário internacional, com o recorte para o caso brasileiro, dentro do espectro de influência no sul global. Foram analisados os Parâmetros Nacionais para a internacionalização na educação Básica no Brasil, publicados em 2022. Constatou-se que, para além da afirmação de soft power, os parâmetros contribuem para as estratégias de privatização, ancoradas na ideia de parcerias entre o setor público e o setor privado.

Palavras-chave: Internacionalização da Educação Básica; Soft Power; Privatização.

Abstract: This article stems from qualitative and exploratory research that used document analysis as a tool for categorizing and producing data. Its main objective was to investigate the implications of educational policies employed by states with a soft power affirmation bias and their influence on the international stage, focusing on the Brazilian case within the sphere of influence in the Global South. The National Parameters for the Internationalization of Basic Education in Brazil, published in 2022, were analyzed. It was found that, beyond the assertion of soft power, these parameters also contribute to privatization strategies, anchored in the idea of partnerships between the public and private sectors.

Keywords: Internationalization of Basic Education; Soft Power; Privatization.

Governar por meio das emoções: interesses privados e redes de política na Argentina

2025-09-04T18:09:22+00:00

O artigo apresenta uma análise das estratégias de incidência de atores privados no espaço público a partir do estudo das redes de política que instauram a educação emocional no sistema escolar. O estudo parte da Fundação de Educação Emocional para mostrar, por um lado, a conformação de uma comunidade epistêmica que articula uma diversidade de atores e agências públicas e privadas, os quais materializam essa perspectiva por meio da legislação e do desenvolvimento de um mercado lucrativo de formação de professores, bem como da produção e venda de materiais pedagógicos. Por outro lado, discute as dinâmicas de aprofundamento da governamentalidade neoliberal e da individuação social na formação de sujeitos adaptados às lógicas do mercado por meio do governo das emoções.

Palavras-chave: Redes de política; Educação emocional; Racionalidade neoliberal

Resumen

En el artículo se presenta un análisis de las estrategias de incidencia de actores privados en el espacio público a partir del estudio de las redes de política que instauran la educación emocional en el sistema escolar. El estudio parte de la Fundación de Educación Emocional para mostrar por un lado, la conformación de una comunidad epistémica que articula diversidad de actores y agencias públicas y privadas que materializan esta perspectiva a través de la legislación y el desarrollo de un mercado lucrativo de formación de docentes, la producción y venta de materiales pedagógicos. Por otro, discute las dinámicas de profundización de la gubernamentalidad neoliberal e individuación social en la formación de sujetos adaptados a las lógicas del mercado a través del gobierno de las emociones.

Palabras clave: Redes de política; Educación emocional, Racionalidad neoliberal

Entre “fracassos” e “sucessos”: a qualidade da educação básica na mídia brasileira

2025-09-04T17:37:18+00:00

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador criado pelo governo brasileiro, em 2007, para mensurar a qualidade da educação básica. Os números do Ideb 2023 foram publicizados em agosto de 2024. Considerando os meios de comunicação como atores políticos que afetam a compreensão de questões públicas e o método de análise de conteúdo de Bardin (2016), o artigo analisa a cobertura do Ideb 2023 realizada pelos jornais de maior circulação do país, Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo. Verifica-se que os editoriais, artigos e notícias publicados reproduzem narrativas da privatização da educação pública, dão espaço a organizações privadas que têm incidido na política educacional brasileira, disseminam rankings de escolas e redes e tratam de casos de “sucesso” ou “fracasso” educacional, mobilizando diferentes explicações para bons ou maus desempenhos.

Palavras-chave: Qualidade da Educação; Avaliação Educacional; Cobertura Midiática.

Abstract

The Basic Education Development Index (Ideb) is an indicator created by the Brazilian government in 2007 to measure the quality of basic education. The Ideb 2023 results were published in August 2024. Considering media as political actors that affect the understanding of public issues and Bardin´s (2016) content analysis method, the paper analyzes the coverage of Ideb 2023 made by the Brazilian´s largest-circulation newspapers, Folha de S.Paulo, O Globo and O Estado de S. Paulo. The research found that the editorials, articles and news published by these newspapers reproduce narratives of the privatization of public education, give space to private organizations that have been influencing Brazilian educational policy, disseminate rankings of schools and school systems and present cases of educational “success” or “failure”, suggesting different explanations for good or bad performances.

Keywords: Quality of Education; Educational Assessment; Media Coverage.

Recortes do Sul Global: a prática empresarial aplicada ao setor público educacional nos municípios de São Paulo, Brasil

2025-09-04T12:14:15+00:00

O presente artigo tem como objetivo discutir a adesão das prefeituras municipais paulistas aos contratos temporários junto a docentes da educação básica. Toma-se como categoria analítica a precariedade das relações de trabalho praticadas no setor público, a qual se configura pela instabilidade e redução de direitos trabalhistas e, assim, desrespeita a Constituição Federal (1988), que prevê o acesso à carreira no serviço público exclusivamente por concurso público. O estudo, de caráter qualitativo, é aqui apresentado em sua dimensão documental, posto empregar os dados oriundos do Censo Escolar (Inep) no período de 2011 a 2024. Estes permitem afirmar que embora não prevalente, há um movimento ascendente de contratos flexíveis no segmento observado, sobretudo no período pandêmico e nos anos subsequentes.

Palavras-chave: Educação municipal; Professores Temporários; Relações de Trabalho.

Abstract This article aims to discuss the adherence of São Paulo's municipal councils to the temporary contracts practised with basic education teachers. Taking as an analytical category the employment relations used by the public sector, which are characterised by instability and a reduction of labour rights and, as such, disrespect the Federal Constitution (1988), which provides for access to the public sector exclusively through a public examination. The qualitative study, here presented in its documentary dimension, uses data from the School Census (Inep) from 2011 to 2024. These allow us to state that temporary contracts are not prevalent in the municipalities, but there is an upward trend of flexible contracts in the observed segments, especially during and after the pandemic period.

Keywords: Municipal education; Temporary teachers; Labor relations.

Do programa de classe ao cotidiano escolar: Neoliberalismo, Gerencialismo e Nova Gestão Pública na educação

2025-09-04T12:26:53+00:00

O artigo analisa as relações entre neoliberalismo, gerencialismo e Nova Gestão Pública (NGP) no contexto educacional brasileiro. Discute como a NGP se consolidou como dinâmica administrativa nas escolas por meio da adoção de práticas orientadas por metas, avaliação de desempenho e responsabilização. A partir da análise da Governança Corporativa na política educacional, evidencia como a lógica de mercado redefine o papel da escola pública, impondo práticas de controle, responsabilização e performatividade. Essas dinâmicas geram intensificação do trabalho docente, esvaziamento pedagógico e precarização das condições de trabalho, além de ressignificar conceitos, como qualidade e democracia, enfraquecendo a educação como bem público e direito social, gerando novos desafios para a educação pública.

Palavras-chave: Neoliberalismo; Trabalho Docente; Gestão Escolar.

Abstract: This paper analyzes the relationships between neoliberalism, managerialism, and New Public Management (NPM) within the Brazilian educational context. It discusses how NPM has become established as an administrative dynamic in schools through adoption of goal-oriented practices, performance evaluation, and accountability. By examining Corporate Governance in education policy, the paper highlights how market logic redefines the role of public schools, imposing practices of control, accountability, and performance. These dynamics lead to intensified teaching workloads, pedagogical weakening, and precariousness of working conditions. Additionally, they reframe concepts such as quality and democracy, undermining education as a public good and a social right, and creating new challenges for public education.

Keywords: Neoliberalism; Teaching Work; School Management.

Apresentação do Dossiê: A educação pública como expressão de disputas: análise de interesses privados e privatistas em contextos do sul global

2025-10-25T02:34:07+00:00

Ancorados na concepção relacional dos espaços geográficos, o ponto de partida para a este Dossiê é a Rede Latino Americana e Africana de Pesquisadore.as em Privatização da Educação/Relaappe, e busca colaborar para a descodificação do “espaço global” (Ferabolli, 2021). Em vista disso, o dossiê é integrado por diferentes perspectivas sobre processos de afirmação e, por vezes, de negação do direito à educação, tendo em vista, políticas educativas implementadas e seletividades praticadas por agentes políticos. O conjunto dos onze trabalhos tem por objeto problemas contemporâneos da educação em países e territórios que se aproximam, entre outras coisas, pelos processos de colonização, mas se diferenciam pela escala das desigualdades socioeconômicas e pelas complexidades associadas aos modelos de organização educacional instituídos.

Palavras-chave: Sul Global; Privatização; Direito à Educação

Resumen

Basado en la concepción relacional de los espacios geográficos, este Dossier se inspira en la Red Latinoamericana y Africana de Investigadores sobre la Privatización de la Educación/Relaappe y busca colaborar en la decodificación del «espacio global» (Ferabolli, 2021). Por lo tanto, el dossier se integra con diferentes perspectivas sobre los procesos de afirmación, y en ocasiones de negación, del derecho a la educación, considerando las políticas educativas implementadas y la selectividad practicada por los agentes políticos. Los once artículos abordan problemas educativos contemporáneos en países y territorios similares, entre otras cosas, debido a los procesos de colonización, pero que difieren en la magnitud de las desigualdades socioeconómicas y las complejidades asociadas a los modelos organizativos educativos estabelecidos.

Palabras clave: Sur Global; Privatización; Derecho a la Educación

Sobre a Revista Cocar

2025-10-25T02:42:26+00:00

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ADRIÃO, Theresa; MOCARZEL, Marcelo. A oferta educacional sob influência da financeirização econômica: estudos sobre a atuação das holdings Eleva e Cogna em diferentes regiões do Brasil. Brasília, DF: ANPAE, 2025

2025-09-04T01:59:54+00:00

Trata-se de uma resenha crítica da obra “A oferta educacional sob influência da financeirização econômica: estudos sobre a atuação das holdings Eleva e Cogna em diferentes regiões do Brasil”, organizada por Theresa Adrião e Marcelo Mocarzel. O livro apresenta o conjunto de 17 capítulos, tendo como temática central a financeirização da educação escolar, sendo produto de pesquisa financiada pelo CNPq (405647/2021-2): “O ensino privado-mercantil no Brasil: caracterização e análise das estratégias de inserção do capital financeirizado para a oferta educacional”, coordenada por Theresa Adrião. Os resultados apresentados no livro são produto de estudos documentais. Estamos diante de obra bem estruturada, de leitura acessível, e que vem contribuir para o desvelamento do movimento de privatização da educação pública nacional, bem como, por meio do estudo de dois dos maiores grupos empresariais que atuam no setor, apresentar algumas das estratégias e ações que vêm sendo desenvolvidas pelo setor empresarial, para disputar os fundos públicos e influenciar nos direcionamentos da oferta, do currículo e da gestão da escola pública.

Palavras-chave: Financeirização da Educação. Políticas Públicas. Educação.

Abstract
This is a critical review of the book "Educational Provision Under the Influence of Economic Financialization: Studies on the Performance of the holding companies Eleva and Cogna in Different Regions of Brazil," edited by Theresa Adrião and Marcelo Mocarzel. The book comprises 17 chapters that examine the financialization of school education. It presents the results of a documentary and exploratory study funded by CNPq (405647/2021-2): "Private-Commercial Education in Brazil: Characterization and Analysis of Strategies to Incorporate Financialized Capital into the Educational Offer," coordinated by Theresa Adrião. This well-structured and accessible work helps to expose the nationwide movement to privatize public education. Through a study of two of the largest business groups operating in the sector, it also outlines the strategies and policies these corporations are developing to compete for public funds and influence public school provision, curriculum, and administration.

Keywords: Financialization of Education. Public Policies. Education.