Projeto político pedagógico: evidenciando a dimensão pedagógica no Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Pedagogical political project: emphasizing the pedagogical dimension in the Open Environment Socio-Educational Measures Service - Molina, Selma Marquette; Souza Neto, João Clemente de (Revista Cocar, 2025)
O objetivo deste artigo é de refletir, a partir do Projeto Político Pedagógico, as práticas de atendimento nos serviços de medidas socioeducativas em meio aberto a adolescentes em conflito com a lei, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Apresenta resultados de uma pesquisa de Mestrado desenvolvida na cidade de São Paulo, com defesa no ano de 2019. A coleta dos dados se deu por: a) documentos – atas de reuniões, supervisão institucional e avaliações realizadas pelos adolescentes atendidos no serviço de medidas socioeducativas analisado e; b) entrevista semiestruturada com seis profissionais ligados ao serviço referido. A pesquisa mostrou que o Projeto Político Pedagógico pode ser um instrumento para compreensão da dimensão pedagógica nas medidas socioeducativas viabilizando a garantia dos direitos fundamentais à vida de cada um que por elas passem. Palavras-chave: Socioeducação; Medida socioeducativa em meio aberto; Projeto político pedagógico. Abstract The objective of this article is to reflect, based on the Pedagogical Political Project, the service practices in the Service of Socio-Educational Measures in Open Environment for adolescents in conflict with the law, as established by the Child and Adolescent Statute. It presents the results of a Master's research project carried out in the city of São Paulo, which will be defended in 2019. The data was collected through: a) documents - minutes of meetings, institutional supervision and evaluations carried out by the adolescents served in the socio-educational measures service analyzed and; b) semi-structured interviews with six professionals linked to this service. The research showed that the Pedagogical Political Project can be an instrument for understanding the pedagogical dimension of socio-educational measures, making it possible to guarantee the fundamental rights to life of everyone who goes through them. Keywords: Socioeducation; Socio-educational measures in an open environment; Pedagogical political Project.