Eleição de diretor/a escolar como mecanismo de gestão democrática da educação na/da Amazônia Tocantinense: Election of school principal as a mechanism for democratic management of education in/of Tocantins state, Amazon region - Cerqueira, Maria Raimunda Carvalho Araújo de; Lagares, Rosilene (Revista Cocar, 2025)
Este artigo tematiza a eleição direta de diretor/a escolar, com o objetivo de problematizar a efetiva materialização deste mecanismo de gestão democrática em municípios da Amazônia Tocantinense. A pesquisa assenta-se no método materialista histórico-dialético, com fontes bibliográficas e empírico-documentais coletadas no Ambiente Virtual do Programa de Institucionalização e Gestão de Sistemas Municipais de Ensino/Educação (PRISME). Os resultados reiteram o viés contraditório entre o que está posto teoricamente pelo campo democrático-popular e nas fontes documentais dos municípios pesquisados, uma vez que os documentos apontam a não participação da comunidade, sobretudo por meio de eleição direta para diretores/as escolares, não observando o disposto na Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação – PNE) que preconiza, além de critérios técnicos de mérito e desempenho, a realização de consulta à comunidade escolar. Este trabalho constitui-se em uma investigação sobre política e gestão, mas, também, sobre as relações de poder na educação municipal tocantinense, apresentando elementos contraditórios neste movimento. Palavras-chave: Gestão da educação; Gestão democrática; Eleição direta de diretor/a. Abstract This article discusses the direct election of school principals, with the aim of problematizing the effective implementation of this democratic management mechanism in municipalities in the Amazon region of Tocantins. The research is based on the historical-dialectical materialist method, with bibliographic and empirical-documentary sources collected from the Virtual Environment of the Program for the Institutionalization and Management of Municipal Teaching/Education Systems (PRISME). The results reiterate the contradictory bias between what is theoretically put forward by the popular-democratic field and the documentary sources of the municipalities surveyed, since the documents point to the non-participation of the community, especially through direct election for school principals, not observing the provisions of Law No. 13.005/2014 (National Education Plan - PNE) which recommends, in addition to technical criteria of merit and performance, consultation with the school community. This work is an investigation into politics and management, but also into power relations in municipal education in Tocantins, showing contradictory elements in this movement. Keywords: Education management; Democratic management; Direct election for school principal.