Educação Étnico-racial: movimento negro e a implementação da Lei 10.639/2003 em um município paulista: Ethnic-racial education: black movement and the implementation of Law 10.639/2003 in a county in São Paulo (Revista Cocar, 2022)
Neste artigo, apresentamos parte de uma pesquisa finalizada de Mestrado em Educação, salientando a temática da Educação das relações étnico-raciais. Buscamos compreender o processo de implementação da Lei 10.639/2003 em um município paulista, destacando a atuação do Movimento Negro e os obstáculos enfrentados por uma Assessora Técnica Educacional atuante na Secretaria Municipal da Educação. O estudo de caso do tipo analítico-descritivo, conjugou pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Com uma abordagem qualitativa, os resultados evidenciaram a importância do Movimento Negro local nesse processo, caracterizando-o como um dos atores que educam e reeducam a sociedade, por meio da luta antirracista. As ações da Assessora Técnica Educacional evidenciaram o comprometimento com a temática e o consistente enfrentamento e engajamento para a implementação da Lei na localidade.Palavras-chave: Educação das relações étnico-raciais; Movimento Negro; implementação da Lei 10.639/2003. AbstractIn this article, we present part of a completed research for a Master's Degree in Education, highlighting the theme of Education in ethnic-racial relations. We persue to understand the process of implementing Law 10.639/2003 in a county of São Paulo state, highlighting the role of the Black Movement and the obstacles faced by an Educational Technical Advisor working in the Municipal Department of Education. The analytical-descriptive case study, combined bibliographic research, document analysis and semi-structured interviews. With a qualitative approach, the results showed the importance of the local Black Movement in this process, characterizing it as one of the factors who educate and re-educate society through the anti-racist struggle. The actions of the Educational Technical Advisor evidenced the commitment to the theme and the consistent confrontation and engagement for the implementation of the Law in the locality.Keywords: Education in ethnic-racial relations; black movement; implementation of the law 10.639/2003.