(untitled) (Revista Cocar, 2025)
O artigo propõe uma análise histórica das disputas em torno do fundo público entre diferentes classes sociais no Brasil, com foco nos processos educacionais. A investigação abrange dois momentos distintos: o período anterior e o posterior à Constituição Federal de 1988. A abordagem metodológica fundamenta-se nos aportes teóricos de Azevedo (2001), Bobbio (1992), Colares e Colares (2022), Cury (2002), Fedozzi (1999), Poulantzas (1980) e Salvador (2010; 2012). Os resultados indicam que a Constituição de 1988 formalizou o direito à educação de maneira mais qualitativa, representando avanços em relação às constituições anteriores. Apesar da preservação da vinculação institucional de recursos, verifica-se que as políticas públicas implementadas refletem, em cada período, as tensões e disputas presentes no tecido social. Palavras-chave: Estado; Fundo Público; Educação. Abstract The article offers a historical analysis of the disputes over the public fund among different social classes in Brazil, with a focus on educational processes. The investigation addresses two distinct periods: before and after the enactment of the 1988 Federal Constitution. The methodological approach is grounded in the theoretical contributions of Azevedo (2001), Bobbio (1992), Colares and Colares (2022), Cury (2002), Fedozzi (1999), Poulantzas (1980), and Salvador (2010; 2012). The findings indicate that the 1988 Constitution formalized the right to education in a more qualitative manner, marking a significant advancement over previous constitutions. Although the institutional allocation of resources was maintained, public policies implemented over time reflect the social tensions and disputes that characterized each historical context. Keywords: State; Public Fund; Education.