(untitled) (Revista Cocar, 2020)
O presente estudo aborda a temática bullying, onde objetivou-se apresentar os seus aspectos históricos, a sua conceituação teórica, os seus tipos, as suas consequências e a legislação sobre o tema por meio de uma pesquisa teórica. O percurso metodológico, de caráter qualitativo-descritivo, bibliográfico e documental, baseou-se na aproximação dos autores da área como Calhau (2011), Fante (2012), Piletti e Rossato (2013), Canfield (2018) entre outros. Os resultados obtidos com a pesquisa demonstram que os estudos sobre a temática no contexto brasileiro são recentes e a sua legislação também; que foi criado em 2015, por meio da Lei nº 13.185, de 6 de novembro, o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (BRASIL, 2015), o qual tem como objetivos, prevenir e combater o bullying em toda a sociedade, dar assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. Tece-se considerações acerca da importância de programas antibullying no contexto educacional para que haja uma diminuição da violência entre os estudantes. Abstract The present study addresses the theme bullying, where the objective was to present its historical aspects, its theoretical conceptualization, its types, its consequences and the legislation on the subject through a theoretical research. The methodological path, of a qualitative-descriptive, bibliographic and documentary character, was based on the approximation of the authors of the area such as Calhau (2011) Fante (2012), Rossato e Rossato (2013), Canfield (2018) among others. The results obtained with the research demonstrate that studies on the subject in the Brazilian context are recent and its legislation is also; which was created in 2015, through Law No. 13,185, of November 6, the Program to Combat Systematic Intimidation (BRAZIL, 2015), which aims to prevent and combat bullying throughout society, provide psychological assistance, social and legal rights for victims and aggressors. Considerations are made about the importance of anti-bullying programs in the educational context so that there is a decrease in violence among students.